18/11/2015 - Projeto prevê gratuidade em ônibus para desempregados

Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Cuiabá prevê a gratuidade no transporte coletivo para desempregados pelo prazo de até 90 dias. Denominado Bilhete Especial, o projeto é de autoria do vereador Wilson Kero Kero (SDD) e será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ).

Segundo o parlamentar, a medida visa facilitar a busca por uma nova colocação no mercado de trabalho com o corte de gasto da passagem de ônibus´, hoje de R$ 3,10. “Com a crise econômica esta seria uma forma de amenizar as dificuldades dos desempregados".

A dona de casa Gleyce Naiara Dias, moradora do Tijucal, acredita que a lei, se aprovada, poderá ajudar as pessoas sem condições financeiras de arcar com os custos das passagens na distribuição de currículos nas empresas.

Para a utilização, o beneficiário precisa ter trabalhado no mínimo 6 meses com a carteira assinada e a demissão ter sido sem justa causa. O usuário receberá o bilhete com validade de 90 dias sem renovação. No caso de conseguir um novo trabalho antes do período estabelecido, o benefício será suspenso.

O vereador utilizou como justificativa a emenda sancionada neste ano pelo atual governo que altera o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 e inclui o transporte como um direito social. Recentemente projeto semelhante foi aprovado em São Paulo.

Com o valor atual da passagem, uma pessoa que utiliza dois cartões transporte por dia desembolsa em 20 dias R$ 124. 

O pastor Alberto Júnior, da Igreja Videira, avalia a proposta como positiva e que irá ajudar o desempregado em busca de uma nova vaga reduzindo o gasto com o transporte. “Acho que pode gerar também um pouco de tumulto nos coletivos e a fiscalização deve ser feita para evitar fraudes”. 

Wilson explicou que a quantidade de passagens e horários de utilização serão definidos posteriormente pela prefeitura municipal. A Associação Matogrossense dos Transportadores Urbanos (AMTU) será responsável pelo cadastramento destes usuários. Ele destaca ainda que a aprovação não irá trazer mais gastos para o os cofres públicos.

Na capital apenas idosos, estudantes e portadores de necessidades especiais possuem gratuidade para a passagem de ônibus, restrita a dois bilhetes diários. Para os alunos o horário de liberação nas catracas é de acordo com o período em que está matriculado em uma instituição de ensino. 

Dados da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) mostram que atualmente 6,9 milhões de pessoas utilizam por mês o transporte coletivo. Uma média diária de 230 mil passageiros. 

 

Jéssica Moreira, repórter do GD

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