18/12/2014 - Riva diz quer Poder Legislativo sofreu "intervenção" do Judiciário

O deputado José Riva (PSD) criticou na noite desta terça-feira (16), em plenário, a decisão judicial que suspendeu os procedimentos para escolha da ex-secretária de Estado Janete Riva como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O juiz Luis Aparecido Bertolucci acatou um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu a sabatina que ocorreria nesta terça.

Segundo ele, a decisão foi "teratológica", ou que contraria a lógica e o bom senso, pois houve a interferência de um Poder sobre outro.

“A decisão judicial você questiona juridicamente, mas cumpre. Em que pese eu considere a decisão teratológica, que um Poder não pode sofrer intervenção de outro Poder, existindo até decisão neste sentido no Supremo Tribunal Federal (STF), temos que questionar no campo jurídico, de forma adequada”, disse.

Riva também disse que existem "outros interesses" por conta da "intervenção judicial no Poder Legislativo".

“É claro que essa interferência é só um pano de fundo... Existem interesses por trás disso, mas temos que cumprir e questionar no campo jurídico. Enquanto não houver decisão que reverta ou confirme, nós não teremos nenhum desdobramento, mesmo este sendo o processo para a indicação de um conselheiro que respeitou todos os prazos, seguiu todos os ritos", disse.

Vagas

"Tudo passou pela avaliação do colegiado, inclusive recebemos a pretensão de outros candidatos, em que pese à decisão do desembargador Luiz Carlos da Costa deixar claro que a vaga é da Assembleia Legislativa, e quem deve indicar é o Poder Legislativo, não nos omitimos em apreciar o nome do auditor, do advogado, que foram colocados”, considerou.

Riva afirmou que quatro das sete vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado são de indicação do Poder Legislativo, pois o Corte de Contas é justamente um órgão auxiliar da Assembleia.

 

 

Mídia News

Comentários

Data: 19/12/2014

De: ROGÉRIO

Assunto: VERGONHA

SENHORES, O RIVA QUERER COLOCAR A ESPOSA NO TCE NÃO É DE SE ESPANTAR, AGORA OS DEMAIS DEPUTADOS APOIAREM AI JÁ É DEMAIS...
A SRA. RIVA SÓ SABE FAZER UM Ó QUANDO SENTA NUA NA AREIA, O TCE NÃO É LUGAR PARA LEIGOS, QUANTO MAIS PARA LEIGOS MAFIOSOS....

Data: 18/12/2014

De: Eunuco

Assunto: Vira Lata

Se a janete ao menos souber matematica basica (tabuada, soma, divisao e subtração) eu mudo meu nome pra Diuma Duchef.

Vai analisar contas ou ficar no face e instagram ?

Se falar em reputação ilibada aí o bicho pega. Sobrenome Riva é sujeira pura.

Data: 18/12/2014

De: O povo

Assunto: tribunal de contas

Esse Riva não tem mesmo vergonha na cara, depois de td que ele já aprontou, processos em cima de processos contra ele já foi preso e tudo mais, teve sua sua candidatura cassada, colocou a mulher para servir de cortina pq td mundo sabe q o interesse era dele, sem contar que a filha já era candidata, e agora para completar quer mais uma tetinha para sua esposa como conselheira do tribunal de contas, que para mim não passa de um cabide de emprego para políticos, pois na verdade não entende nada de prestação de contas.... isso é uma vergonha!!!!!

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