19/02/2014 - Audiência Pública começa no pólo de São Félix

Começa nesta segunda-feira (24 de fevereiro), na Comarca de São Félix do Araguaia (1.200 km a nordeste), a primeira audiência pública de 2014, realizada pela administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para debater o Planejamento Estratégico do Judiciário (2015/2019). O trabalho, que teve início em novembro do ano passado, será realizado nos 11 pólos, que reúnem as 79 comarcas do Estado.

No período da manhã, às 10 horas, o presidente do TJ, Orlando Perri, acompanhado de sua equipe técnica, se reunirá com os cinco magistrados das comarcas que compõem o pólo (São Félix do Araguaia, Ponto Alegre do Norte, Vila Rica, Querência e Ribeirão Cascalheira), para ouvir as demandas dos gestores.

“É uma oportunidade que os magistrados têm para falar como está à comarca, nas mais diferentes áreas, desde a estrutural, passando pela tecnológica, até a de gestão de pessoas. Essa reunião é o momento de discutir o presente, tudo será anotado em ata, para que as medidas necessárias sejam tomadas depois”, explica o coordenador de Planejamento, Afonso Maciel.

Já a audiência é o momento de discutir o futuro do Judiciário. “É uma oportunidade que o Poder Judiciário tem para ouvir a população, os juízes, servidores e operadores do Direito para levantar as necessidades das comarcas e os anseios da população quanto à efetividade da Justiça”.

Além de São Félix, as audiências serão realizadas em mais três pólos, Barra do Garças (25 de fevereiro, Primavera do Leste (26 de fevereiro) e Rondonópolis (27 de fevereiro). Todas com início às 14 horas. Juntos esses pólos representam 23% do estoque de processos do judiciário mato-grossense.

Esses encontros são definidos como a fase de diagnóstico para a futura elaboração do planejamento e são marcados por quatro eixos: Acesso ao Sistema de Justiça; Eficiência Operacional; Gestão de Pessoas; Infraestrutura e Tecnologia.

O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.º 70, de 18/3/2009. Na oportunidade, o CNJ divulgou as diretrizes de alinhamento para nortear o processo de elaboração do Planejamento Estratégico de cada ente da Justiça.

Esta visita às comarcas servirá também para que a administração do TJ informe aos pólos à vinculação que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem com as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e qual a importância de cumpri-las.

 

Imprensa TJMT