19/02/2016 - Ibama delegará responsabilidade de rodovias para a Sema‏

19/02/2016 - Ibama delegará responsabilidade de rodovias para a Sema‏

A Sema deve receber na próxima semana a delegação de competência para realizar o licenciamento ambiental de três importantes rodovias federais: BR-080, BR-158 e BR-242. A informação foi anunciada na tarde desta quarta-feira (17.02) durante reunião do governador em exercício Carlos Fávaro com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Oliveira, em Brasília.

O governo trabalha para viabilizar o licenciamento dessas três importantes vias para o desenvolvimento do Estado. Essa reunião deu continuidade às tratativas referentes ao pedido de delegação de competência feito pela Sema em agosto de 2015, quando o vice-governador se reuniu com a presidente do Ibama, em Sinop. “Com a Sema sendo o órgão responsável pelos licenciamentos ambientais dessas três obras que são de suma importância para o escoamento da produção do estado, além das melhoria na trafegabilidade dos cidadãos, irá garantir que as obras de pavimentação possam ser feitas de fato”, explica o governador em exercício.

Fávaro ressalta que as ordem de serviços de algumas dessas rodovias estão prontas para serem dadas, mas precisam das licenças. “A agilidade nesse processo é fundamental para o bom desempenho e desenvolvimento das atividades no Estado de Mato Grosso. Sem as licenças não conseguimos dar ordem de serviços para que as obras aconteçam. Agora elas devem sair”.

A BR-080 será pavimentada da BR-158, na altura de Ribeirão Cascalheira, até a divisa com Goiás em Luiz Alves. Na BR-158 será pavimentado o contorno leste, desviando da Terra Indígena Marãiwatsédé em um trecho de 200 km. Já a BR-242 será pavimentada entre Sorriso e Querência, em um trecho de 454 km.

De acordo com a presidente do Ibama, os termos de delegação de competência para o licenciamento ambiental das três rodovias, estabelecendo a cooperação entre os órgãos, serão enviados para Mato Grosso na próxima semana.

 MT-251

 Acompanhando do secretário de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira, da coordenadora ambiental de gerenciamento das obras da Sinfra, Mauren Lazzaretti, e do Gerente de Projetos Ambientais Especiais da Sinfra, Djalma Sivestre, Carlos Fávaro também solicitou a delegação de competência para licenciamento ambiental relativo à recuperação da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, especificamente na parte que passa por dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Fávaro destacou a importância da restauração da rodovia, a qual possui grande tráfego de turistas e se encontra em condições precárias. Ele ressaltou que já foi realizada a reconstrução na parte que está fora do Parque Nacional, do trevo do Manso até a ponte do rio Mutuca, um trecho de 10 km. Como o Parque é nacional, a responsabilidade de licenças é do Ibama.

“É de suma importância a continuidade da reconstrução dessa rodovia para segurança e conforto da população”. Essa licença ambiental para um trecho de 44,36 km possibilitará a recuperação total da rodovia de Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

A Presidente do Ibama disse que poderá ser adotado o procedimento de delegação já que se trata tão somente de uma recuperação da rodovia já existente e sinalizou que o pedido será atendido. Assim, a equipe da Sinfra abrirá um processo de solicitação da licença já na próxima semana e na sequência a Sema solicitará a delegação de competência junto ao Ibama.

 
 
 

Durcy Arévalo Vice-governadoria 

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