19/04/2016 - Governo construirá secretaria de meio ambiente em São Felix do Araguaia e em outras 16 cidades

Com investimentos de R$ 6,4 milhões do Fundo da Amazônia, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deve construir ainda neste ano 17 novas secretarias municipais de meio ambiente. A proposta é fortalecer a gestão descentralizada e possibilitar maior celeridade na análise das demandas contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso.

As cidades contempladas com a construção das novas sedes municipais são: Aripuanã, Apiacás, Brasnorte, Cláudia, Colíder, Porto dos Gaúchos, Sinop, Ribeirão Cascalheira, Canarana, São Felix do Araguaia, Paranaíta, Nova Monte Verde, Vila Bela da Santíssima Trindade, Gaúcha do Norte, Comodoro, Juara e Querência. De acordo com o coordenador de Atendimento Desconcentrado e Descentralizado de Serviços da Sema, Lourival Alves Vasconcelos, esses munícipios abrangem o bioma amazônico e grande parte deles está na lista crítica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) devido ao desmatamento ilegal.

Lourival explica que com a construção dessas novas unidades, a Sema pretende criar um alicerce para que o município inicie a gestão plena de suas atividades ambientais. “Não temos braços suficientes para alcançar todo o território mato-grossense por isso a nossa proposta é construir alianças e fortalecer uma cultura de monitoramento e fiscalização nos municípios para que eles promovam o desenvolvimento sustentável junto ao Estado”.

Os investimentos para fortalecer a gestão ambiental municipal vão além. Esses e mais 23 municípios ganharão um kit descentralização que inclui uma motocicleta CG 150 cilindradas, dois computadores, uma impressora, um barco motor 15hp, duas maquinas fotográficas, dois equipamentos GPS e uma trena de 50 metros. “Com esses investimentos estaremos desafogando a Sema que hoje tem suas atividades centralizadas na sede em Cuiabá. Vamos também otimizar o uso de recursos públicos e ainda promover maior agilidade na liberação de licenças”, observa Lourival.

Para o secretário da Sema e vice-governador, Carlos Fávaro, a construção dessas novas unidades aliada ao processo de descentralização junto aos municípios significa uma nova fase da gestão ambiental. “Assumimos compromissos ousados de elevar a sustentabilidade de Mato Grosso e para alcançá-los precisamos trabalhar com celeridade e qualidade. Já contamos com apoio de oito unidades regionais da Sema e agora com a realização dos serviços descentralizados dos municípios vamos construir uma gestão ambiental imbatível”.

Para este ano, também estão previstas quatro capitações gratuitas que devem iniciar a partir de agosto. Louviral explica que a proposta é qualificar cerca de 60 municípios para atuar na realização de processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelece a Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal, que tem até outubro deste ano para ser colocada em prática. Em 2015, a Sema realizou cinco cursos de descentralização. Nesse período, 130 funcionários de 40 prefeituras de todas as regiões foram capacitados para exercer essas funções.

Dos 141 municípios Mato-grossenses, 34 já estão habilitados para realizar atividades de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local. Até o momento, dez municípios estão com seus processos em andamento e 97 ainda não apresentaram proposta para se adequar à legislação. Segundo Lourival, os municípios já habilitados atingem 60% da população do Estado, o que para o coordenador já é um avanço, mas ele ainda destaca a necessidade de todos os munícipios se habilitarem para atender 100% da população.

Entre os requisitos para atender à legislação federal de descentralização estão: aprovação da lei de uso e ocupação do solo e do código ambiental municipal, criação do conselho e do fundo municipal de meio ambiente, capacitação de uma equipe técnica qualificada e, para municípios com mais de 20 mil habitantes, aprovação do plano diretor.

 

 

Só Noticias

Comentários

Data: 20/04/2016

De: Sanfa.

Assunto: inveja.

Cara tu deve ser um um duro na Vida!! Daqueles que só sabe puxar o saco você no mínimo é pau mandado dos otros. Nota se nos seus comentários que você é gentinha muito sem argumento!! Deveria esta fazendo alguma coisa fica despejando suas frustração de ser um inútil em quem não sabe nem se você existe já que tem essa raiva toda muda pois o BAÚ Vai Ser Prefeito novamente!!! Pois esta trabalhando com responsabilidade todo um País parado Prefeituras endividadas!! E o nosso município tudo em dias festas e esporte todas as épocas do ano tem feito pelo tudo pelo Social. Saúde boa cidade arrumadinha aqui porque não pode se compara com grandes centros e nem deve. O Prefeito é amigo do Povo recebe todo mundo até os descontentes igual a você. Por isso meu prefeito continua humilde tratando todo mundo bem!! e Trabalhando Para Trazer Progresso Para Nosso Municipio Parabéns BAÚ....

Data: 19/04/2016

De: Rangell

Assunto: Sanf

Tem que tirrar o prefeito fora desse projeto, senão vocês já sabem no que vai terminar.

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