19/05/2015 - Juiz não concede liminar a Daltinho contra o SD

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Gomes de Almeida, não apreciou o pedido de liminar formulado pelo suplente de deputado estadual, Adalto de Freitas, o Daltinho (SD) que sustenta existir ilegalidade na decisão partidária que determinou seu afastamento do comando do Partido Solidariedade em Mato Grosso. Ele acionou o correligionário, deputado José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé do Pátio e também a Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Solidariedade.

Por sua vez, o magistrado achou prudente ouvir as partes antes de conceder ou negar a liminar. Ele deu prazo para que o diretório nacional e estadual do Solidariedade (SD) apresentem contestação. “Haja vista o caráter satisfativo da antecipação de tutela pretendida pelo requerente bem como seus possíveis reflexos, reservo-me à apreciação do pedido de liminar, após a angularização da lide”, despachou ele em decisão do dia 30 de abril publicada na última quinta-feira (14).

Na ação Ação Declaratória de Nulidade Absoluta, Daltinho afirmar ter sido ilegal a decisão que o afastou do comando do partido em Mato Grosso. Argumenta que o diretório nacional do Solidariedade agiu com afronta a ordem jurídica constitucional ao afastá-lo da presidência do partido sem garantir o seu direito de defesa e contraditório. Afirma ser competência da Justiça Eleitoral a análise acerca da dissolução do diretório estadual, tendo em vista que a decisão anulou todos os atos praticados pelo Diretório Estadual, desde a sua formação. Susteta que dessa forma influi diretamente no pleito das eleições 2014.

Daltinho foi destituído da direção do Solidariedade (SD) em março deste ano e o presidente da Força Sindical de Mato Grosso, Manoel Dias passou a presidir a comissão provisória enquanto o deputado Zé do Pátio ficou na condição de secretário-geral. Em 2014, logo após a fundação do Solidariedade, Daltinho e Pátio divergiram sobre a direção partidária. Naquela época, foi feito um acordo assegurando espaço Zé do Pátio e o sindicalista Manoel da Força para contornar a situação.

 

Welington Sabino, repórter do GD

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