19/05/2015 - Juíza ofendida por defensor público será indenizada

19/05/2015 - Juíza ofendida por defensor público será indenizada

A juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, da 2ª Vara da Comarca de Juara (634 km de Cuiabá), receberá R$ 30 mil de indenização, por danos morais, em razão de ter sido acusada de tráfico de influência pelo defensor público Marcelo Leirião.

A decisão, proferida no dia 6 de maio, é do juiz Cássio Leite de Barros Netto, da 1ª Vara daquela comarca. 

No entanto, ao invés do defensor, a indenização será paga pelo Estado de Mato Grosso, pois as ofensas foram proferidas durante o exercício profissional de Marcelo Leirião, que hoje atua em Várzea Grande.

Na ação, a juíza afirmou que o defensor público proferiu diversos insultos contra ela, tanto no âmbito processual, quanto em rádio e outros meios de comunicação. 

Parte das acusações foi feita nos autos de um processo de adoção, em que Marcelo Leirião disse que a juíza utilizou de “tráfico de influência” para julgar o referido processo.

“Assim, criou em Juara, uma verdadeira organização dentro da segunda vara, em que a Dra. Carmem Chiaradia, por estar trabalhando dentro do gabinete de sua filha [Emanuelle Chiaradia], tomou conhecimento da ação de destituição de pátrio poder, entrou em contato com os Srs. Marcelo Rocha e Sonia Cristina, solicitou ao ministério Público que fizesse a solicitação de destituição de pátrio poder, pegou as menores na casa do menor, no sábado e domingo, contatou com os advogados, fez o despacho e exigiu a lavratura imediata do termo de guarda, tudo com a conveniência da juíza. Assim, caracterizado está o tráfico de influência, art. 332, do CP”, afirmou o defensor público, na ação de adoção.

Emanuelle Navarro também afirmou que as mesmas acusações foram feitas pelo defensor público em recurso contra esta mesma ação e por meio de veículos de comunicação do município, que possui pouco mais de 32 mil habitantes.

Em sua defesa, o defensor alegou que não houve dano moral porque suas palavras estavam acobertadas pela imunidade profissional.

Calúnia comprovada

A imunidade profissional defendida por Marcelo Leirião para justificar as acusações não foi acatada pelo juiz Cassio Netto. Para o magistrado, essa imunidade não é absoluta e não pode ser usada para “proferir ofensas infundadas contra a juíza da causa, principalmente quando essas ofensas não possuam relação com o processo ou extrapolem seu objeto”.

“A imunidade profissional não pode servir de proteção para aqueles que somente pretendem ofender e denegrir a imagem do magistrado da causa. O exercício de um direito deve ser limitado pelos demais princípios e normas, sob pena de haver verdadeiro abuso de direito”, explicou.

Em sua decisão, Cassio Netto citou trechos do depoimento da juíza, que relatou ter sido hostilizada pelos habitantes do município após as acusações do defensor, além de ter que responder processo na Corregedoria do tribunal – que foi posteriormente arquivado.

“(...) eu tenho uma filha adotiva, então eu acho que ele quis me pegar até nisso, dizendo que eu tivesse burlado coisa na adoção da minha filha (...) todo mundo na cidade começou a olhar para mim como se fosse desse jeito: ‘ela já pegou uma criança para ela, sabe lá em que circunstâncias, ela pegou outras para dar para o casal, então , cuidado com ela’(...) “, disse a juíza Emanuelle Navarro, no depoimento.

A calúnia também foi comprovada pelos depoimentos de outras testemunhas, segundo o juiz.

“Assim, o simples fato da decisão ser atípica não permite que o advogado público faça ilações no processo sem um mínimo de lastro probatório. Assim, há dano moral a ser indenizado pelo Estado de Mato Grosso. Deste modo, analisando de forma detida os autos, verifico que o Defensor Público excedeu-se em suas atribuições, caluniando a Juíza Emanuelle Chiaradia Navarro e extrapolando os limites da causa”, proferiu.

O Estado também deverá pagar 10% do valor da condenação a título de custas processuais e honorários advocatícios. Cabe recurso da decisão.

Outro lado

A redação não conseguiu falar com o defensor público Marcelo Leirião, cujo telefone celular estava desligado.

 

 

 

Lucas Rodrigues

Da Redação

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário