19/07/2011 - 08h:50 Ambientalistas usam Funai para travar agricultura, diz Dorner

O deputado federal Roberto Dorner sustenta que ambientalistas ligados a Organizações Não Gover-namentais (ONGs’) estão se infiltrando na Fundação Nacional dos Índios (Funai) a fim de ampliar a criação de terras indígenas em áreas já consolidadas pelo agronegócio. “Estão colocando os índios em conflitos com os brancos por interesses escusos”, disse, em entrevista ao Olhar Direto.

Conforme o parlamentar, a suposta manobra ganhou força após Mato Grosso aprovar o Zoneamento Sócio Ecológico e Econômico (ZSEE) – que ainda será analisado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “São integrantes de ONGs sediadas em países que também produzem grãos e há interesse comercial nisso”, critica.

Sem citar nomes, Dorner atesta que o processo de criação de terras indígenas ganhou certa ‘aceleração’ nos últimos anos, inclusive com proposta de criar 35 novas áreas no Estado. “Daqui a pouco Mato Grosso será todo dos índios”.

O deputado aduz que, atualmente, ‘está muito fácil’ criar tais unidades. “Veja bem, se um pesquisador diz que lá em determinado lugar há vestígios indígenas, já é base para que a Funai demarque. Isso não pode. Estão criando terras indígenas em cima de áreas abertas e produtivas e que não há mais índios”, protesta.

Por conta da suspeita, o deputado quer que o Congresso Nacional acelere a votação de um projeto de Lei que altere as regras para criação de unidades indígenas. Atualmente, cabe somente à Funai fazer levantamento antropológico e propor ou não a demarcação de terras. Caso o projeto seja aprovado, caberá aos parlamentares federais tal prerrogativa.

“O projeto de autoria do ex-deputado Almir Sá (RR) determina que somente o Congresso Nacional crie e demarque áreas indígenas. Assim será um processo mais transparente. Hoje, por decisão de duas ou três pessoas, a Funai cria uma área sem levar em consideração os moradores que lá estão, como é na Gleba Suiá Missu”, lembrou.
Na gleba citada por Dorner, há uma área em litígio e que a Funai considera ser de índios, que foram retirados do local na década de 60 pelo governo militar. Na década de 80, a terra foi loteada e o governo concedeu escrituras de posse a centenas de famílias. Atualmente, cerca de seis mil pessoas vivem no local, produzindo soja, milho e gado.

O Olhar Direto entrou em contato com assessoria da Funai, via telefone, mas não obteve respostas aos questionamentos.

Hoje, as regras para regularizar uma área para índios são definidas na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que é conhecida como “Estatuto do Índio”, e no Decreto nº 1.775, de 08 de janeiro de 1996. Esta legislação atribui à Funai o papel de tomar a iniciativa, orientar e executar a demarcação dessas terras, atividade que é executada pela Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF). Com isso, o Congresso “não apita” nada em demarcações das áreas.


Matéria enviada por: Eudes da Marista

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