19/08/2015 - Audiência Publica defende estudo para evitar novas desapropriações no Norte Araguaia

19/08/2015 - Audiência Publica defende estudo para evitar novas desapropriações no Norte Araguaia

Os produtores rurais da região do Vale do Araguaia, no Nordeste de Mato Grosso, estão preocupados com uma portaria do governo federal que instituiu um grupo de trabalho para promover estudos técnicos sobre a situação fundiária em “áreas sujeitas a inundações periódicas” do Rio Araguaia. Essas áreas atingem cerca de 1,6 milhão de hectares e abrangem seis municípios de Mato Grosso.

Com medo que se repita a mesma situação que ocorreu com a desocupação da área Suiá Missu, em janeiro de 2013, onde muitos produtores perderam a posse de suas terras, produtores rurais realizaram uma audiência pública na tarde de ontem (17), na Assembleia Legislativa, para debater o efeito desses estudos, bem como o impacto da Portaria 294, do Governo Federal (que foi revogada em fevereiro após a mobilização de produtores), mas previa a desapropriação de toda a área.

Segundo informações da coordenadora jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Alda Carvalho, a área tem mais de 120 propriedades rurais e um rebanho estimado 155 mil cabeças bovinas.

“A maioria das propriedades estão regularizadas e até mesmo com geo-referenciamento; além disso, estão registradas junto aos órgãos competentes do Estado”, informou Alda. “Mas a primeira portaria, que instituiu os estudos, não levou em conta os documentos e a regularidade das áreas, por isso, foi revogada”. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), o governo federal ainda tem a intenção de implantar novos estudos para tentar revindicar as possíveis áreas da união.

“O brasileiro é ordeiro e o produtor quer produzir na legalidade. Temos 110 propriedades já georreferenciadas pelo Incra, ou seja, com título dentro da legalidade, perfazendo um total de 435 mil hectares na região. Também temos 106 propriedades que já têm a Lau (Licença Ambiental Única), o documento que comprova que a propriedade está regularizada ambientalmente. Elas perfazem 260 mil hectares”, disse o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado.

Segundo, o representante da Superintendência do Patrimônio da União e coordenador-geral da Amazônia Legal, Fernando Campagnoli, a nova portaria criou um grupo de trabalho para fazer o levantamento fundiário da região e, com isso, avaliar cada caso. “Não temos a intenção de expulsar ninguém de suas propriedades; o que queremos é regularizar aquelas áreas, analisando todos os títulos da propriedade, até mesmo para trazer segurança jurídica para os produtores”, afirmou.

Já o procurador da República Wilson Rocha de Assis relevou que a ação do órgão tem o objetivo de “resguardar os direitos das comunidades tradicionais” da região, bem como garantir que áreas da União sejam protegidas e, se for o caso, o MPF vai propor na Justiça a revindicação dessas áreas. “Já existe um inquérito civil público aberto para avaliar as condições fundiárias dessas áreas, mas estamos debatendo o tema com todos os setores envolvidos para fundamentar a nossa atuação”, enfatizou o procurador.

 

 

Diário de Cuiabá

Comentários

Data: 19/08/2015

De: Aluisio Siva de Almeida

Assunto: ?


Almir, Bau,Dra. Daniela e outros mais defendendo suas terras e usando os mané de massa de manobra, QUERO VER SE UNIREM e fretarem ônibus e pra pleitear um a educação, saudê, melhores estradas...

AINDA Dra. Daniela e Dr. Almir e Dr. António Miranda e Dr. Marcos Miranda, todos querendo ser Candidato a Prefeito, porque não se unem pra pedir melhorias pro nosso município

OLHO ABERTO MEU POVO

Data: 19/08/2015

De: José da Silva

Assunto: Falta de informação e conhecimento

Essas pessoas estão usando os mais necessitados, carentes e sem informação para testa de ferro, em vosso beneficio, os coitados não sabem nem o que dizer, não sabem nem o que esta acontecendo, não sabem do que se trata, sabem só o que essas pessoas da foto falam a eles, e esses pobres de conhecimento, tomam como a unica verdade.

Data: 19/08/2015

De: JOSÉ ALBUQUERQUE LEMES

Assunto: QUALIDADE DE VIDA QUE QUEREMOS

Em meios a tanta gente ambiciosa é bom saber que ainda existe pessoas sensatas, como o senhor que escreve acima, me resta alguma esperança. Quando eu vejo esses grandes agricultores e pecuarista, pessoas possuidoras do "ouro" fico com pena. É pena, pena de nós, que não possuímos dinheiro, poder ou estatus, e teremos que chorar com a falta d'agua,com a seca no verão, com as enchentes no inverno, com a falta de alimento sadio ( não esses industrializados com transgênicos que a bancada ruralista nos enfiam de goela abaixo), com doenças respiratórias causadas pela péssima qualidade do ar. E os Possuidores do "ouro" do poder, vai estar gastando o montante que tirou das nossas terras, da terra do nosso povo, da terra da nossa gente, dos nossos filhos e filhas bem longe daqui, e pode acreditar não vão estar doentes. ACORDEM MEU POVO, NÃO SEJAS HOJE ENGANADOS.

Data: 19/08/2015

De: Robin Hood Tupininquim

Assunto: criação de reserva

É pra rir mesmo! Cambada de gananciosos.
Ninguém preocupado com as próximas gerações, só em juntar bens, cada vez mais. Isso, juntem bastante pra deixar de herança... quem sabe seus descendentes dão o famoso "jeitinho brasileiro" pra fazer cair dos céus água, ar... kkkkkkkkkkkkkkkk

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