20/04/2012 - Motorista é flagrado tentando furar posto fiscal em Pontal do Araguaia PM é acionada

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes que estará intensificando a fiscalização de pátio nos postos fiscais. Na última semana, um flagrante chamou a atenção na divisa de Mato Grosso com Goiás, no Posto Fiscal Renato Simião, município de Pontal do Araguaia. Um transportador tentou simular o registro e apresentação dos documentos fiscais e assim “furar” o posto fiscal. A tentativa de farsa resultou em um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 115,9 mil, sendo que a Polícia Militar (PM) foi acionada e o mesmo responderá ao inquérito policial.

O condutor do caminhão parou no posto fiscal e se juntou a outros motoristas que aguardavam o tratamento tributário das mercadorias que transportavam. Após algum tempo, sem apresentar nenhum tipo de documentação, o motorista entrou novamente no caminhão. Ele foi parado já na saída do posto pela fiscalização de pátio e admitiu ter apenas simulado a apresentação dos documentos ao fisco.

Após a efetiva apresentação dos documentos fiscais, o motorista afirmou que todas as notas fiscais possuíam como destino os Estados de Goiás e o do Pará. Porém, haviam documentos com locais de entrega de mercadorias para os municípios de Querência, Água Boa e Canarana, em Mato Grosso. A fiscalização solicitou apoio a Polícia Militar para tentar elucidar o caso, quando então o motorista confessou ter sido orientado pelo contribuinte, o proprietário da empresa, a tentar “furar o posto”, o que resultaria na total sonegação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao Estado de Mato Grosso... 

“Essa tentativa não é uma novidade nos postos fiscais, não só de Mato Grosso como de todo o país. Nossa fiscalização está atenta e sendo ampliada. O pátio é efetivamente controlado e o contribuinte que optar por correr este risco tem de estar ciente que está cometendo um crime, e será responsabilizado por isso. Além da ação policial, a multa que a legislação determina é pesada e será efetivamente aplicada”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

Segundo o superintendente de Controle e Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Jefferson Delgado, a orientação passada aos servidores que atuam nos postos fiscais é redobrar a atenção para este tipo de ação. “O contribuinte flagrado é reincidente. Nós realizamos uma pesquisa em seu histórico e percebemos que ele já foi acionado por esta prática inclusive com o registro de ocorrência na Polícia Judiciária Civil. Esta situação não pode continuar”, reforçou Jefferson.

Em uma operação regular, o contribuinte flagrado nesta tentativa de furar o posto deveria recolher R$ 28,4 mil em ICMS. Aplicando todas as multas e penalidades previstas na legislação tributária, agora ele deve efetuar o pagamento de R$ 115,9 mil pelas mesmas mercadorias.

 

Escrito por Daniel Dino - ASC/Sefaz-MT   

Comentários

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Data: 29/10/2013

De: andomlrj

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Data: 20/04/2012

De: Voz do povo

Assunto: icms

Mas um querendo se livra do icms,que um absurdo,mas o culpado disso são esses politicos,se vc pagace os seus impotos e ele fosem voltado realmente para o transporte,saude,educação com certeza todos pagavam sem reclama..Mas todos os dias vc ver na tv roubo e mas roubo,desviu de dinheiro de todas as partes.O nosso estado e uma vergora vc paga uma coisa que não tem beneficio nem um para vc,se os impostos fosem mas baixos todos pagavam e concerteza o governo ganhava muito mas com isso... Mas fazer o esse e o nosso Brasil,essa e a imagem eles deixa transparece para todos nos....

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