20/05/2015 - Campanha presta contas sobre aplicação do Fethab pelos municípios

20/05/2015 - Campanha presta contas sobre aplicação do Fethab pelos municípios

Começou a circular nesta segunda-feira (18) em Cuiabá e Várzea Grande uma campanha publicitária idealizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios para divulgar à sociedade a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab. Com o tema “Municípios prestando contas a Mato Grosso”, a campanha é veiculada por meio de outdoors, que estão instalados em ruas e avenidas da capital e Várzea Grande. As imagens divulgam serviços que já estão sendo executados pelos municípios, como a recuperação de estradas e pontes. A iniciativa visa apoiar as prefeituras a promover a transparência e publicidade da aplicação dos recursos públicos.

Os municípios já receberam cerca de R$ 63,5 milhões, referentes aos meses de março e abril e ao parcelamento de janeiro e fevereiro, cujo montante está sendo repassado de forma escalonada às prefeituras. A liberação dos recursos do Fethab foi consolidada após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em março determinou que o governo do estado efetuasse o pagamento do Fundo, que estava suspenso por meio de liminar. A reclamação junto ao STF foi impetrada pela AMM, que se mobilizou desde o início de janeiro para garantir o repasse do dinheiro aos municípios.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o reforço financeiro é muito importante para a recuperação e manutenção de estradas, uma das principais deficiências verificadas nos municípios. “A campanha publicitária é para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, pois temos o compromisso de aplicar o Fethab de forma eficiente”, frisou.

O dinheiro já está sendo investido pelos municípios e o resultado já começa a se tornar realidade para a população, através da recuperação de estradas e pontes.

O prefeito de Luciara, Fausto Azambuja, estima que cerca de R$ 3,5 mil dos recursos da primeira parcela do Fethab foram utilizados na aquisição de peças para as patrols da prefeitura. As máquinas recuperadas estão trabalhando na MT-100, onde já foram restaurados 16 quilômetros de estradas não asfaltadas. Está em processo de elaboração o projeto para a construção de uma ponte de 76 metros na mesma rodovia, no trecho que liga ao município de Santa Terezinha.

O prefeito de Serra Nova Dourada, Edson Yukio, disse que o município já recuperou 40 quilômetros da rodovia MT-433, que continua sendo castigada pelas intensas chuvas. De acordo com o prefeito, foram adquiridos pneus e peças para os equipamentos da prefeitura que trabalham na recuperação. Cerca de 20 quilômetros da MT-322 também serão patrolados.

A prefeita de General Carneiro, Magali Vilela, informou que já consertou quatro caminhões e uma patrola para o trabalho de recuperação de 22 pontes em pontos muito críticos devido ao período chuvoso na região. Ela destacou que o recurso do Fethab ajudou de imediato na restauração das estradas vicinais, pois as escolas da zona rural estavam há um mês sem aula. O transporte escolar estava suspenso, pois os ônibus não tinham condições de trafegar pelas estradas. Além disso, ela já está dando manutenção a trecho da rodovia que liga General Carneiro a Novo São Joaquim.

Para orientar os municípios sobre a aplicação dos recursos a AMM lançou uma cartilha em abril para evitar que as prefeituras tenham problemas na prestação de contas devido à falta de informação. As diretrizes do material foram discutidas com o Tribunal de Contas do Estado. De acordo com as explicações, os recursos devem ser utilizados exclusivamente na recuperação de rodovias e estradas estaduais e municipais não pavimentadas. Sendo assim, não é permitido o investimento do dinheiro em estradas asfaltadas nem estradas ou ruas na área urbana.

 

 

 

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