20/05/2016 - São Félix do Araguaia irá realizar audiência pública sobre “Estratégias de Proteção ao abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”

O combate, prevenção e proteção aos crimes praticados contra crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para os órgãos fiscalizadores. Mobilizar, estudar, debater e elaborar subterfúgios para oferecer assistência e amparo a aqueles que estão sob situação de risco é criar a possibilidade de que os direitos humanos estão e serão, continuamente garantidos e preservados.

Como referência ao 18 de Maio – Data Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – será realizada no município de São Félix do Araguaia, uma audiência pública sobre as “Estratégias de Proteção ao abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (23), no Centro Comunitário Tia Irene.

De acordo com o psicólogo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Junio Souza Alves, todas as mobilizações referentes a essa problemática são fundamentais para garantir o desenvolvimento da sexualidade, protegida e livre de abuso e exploração sexual.

Ele ainda destaca que a violência é crime e apesar dos casos recentes no município de São Félix do Araguaia, em sua grande maioria praticados contra meninas, menores de 13 anos, o sistema de garantia de direitos está funcionando. “Quando chega uma denúncia, a rede (órgãos fiscalizadores) toda é acionada para acolher a criança e ajudá-la a superar esse momento de sua vida, que muitas vezes nem elas, as crianças, sabem o que aconteceu”, afirma.

Ainda na segunda-feira, será desenvolvida uma capacitação, exclusivamente, aos conselheiros tutelares e conselheiros de direito. A capacitação irá abranger os 24 municípios da região Nordeste do Estado de Mato Grosso. Através da conquista e engajamento dos representantes do segmento no município de São Félix do Araguaia, a cidade foi escolhida pelo Conselho Estadual para também sediar e receber a capacitação.

O evento é uma promoção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado de Mato Grosso, Ministério Público e Poder Judiciário Vara da Infância e Juventude de Mato Grosso.

Cronograma:

Horário Atividade

07h30 Credenciamento dos participantes/Hino Nacional

08h30 Mesa de Autoridades

09h Apresentação Cultural – Crianças do Serviço de Fortalecimento de Vínculos

09h30 Audiência Pública/Mesa Redonda: Estratégias de Proteção ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Debatedores: Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social- SETAS, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA Ministério Público; Juizado da Infância e da Juventude e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São Felix do Araguaia.

 

Participação: Aparecida Brandão – Vereadora de São Felix do Araguaia.

Coordenação da Mesa: CMDCA de São Félix do Araguaia-MT.

11h Intervalo.

11h20 Dúvidas e esclarecimento

12h Almoço

14h Capacitação com o tema: Atribuições do Conselho Tutelar, Ministério Público, Juizado da Infância e da Adolescência e Conselho de Direitos, na Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente.

Palestrantes: Conselho Estadual da Criança e do Adolescente-CEDCA, Ministério Público e Juizado da Infância.

Coordenação da Mesa: CMDCA de São Félix do Araguaia-MT.

15h40 Dúvidas e esclarecimento

16h Trabalho em rede- SUAS, PNAS, SUS E LDB. Aparecido Samuel de Castro Cavalcante- SETAS.

16h40 Dúvidas e esclarecimento.

17h Enceramento/ Coquetel de encerramento.

 

 

Nayara Maciel

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia 

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