20/07/2016 - Drº Acácio alerta aos pré-candidatos sobre o fim dos prazos para desincompatibilização ou afastamento para concorrer às eleições de 2016

20/07/2016 - Drº Acácio alerta aos pré-candidatos sobre o fim dos prazos para desincompatibilização ou afastamento para concorrer às eleições de 2016

Aos amigos e clientes que pretendem disputar um cargo de prefeito ou vereador nas eleições em 2016 fica registrado aqui nosso alerta quanto ao prazo de desincompatibilização (afastamento do serviço público).

 

Portanto aquele que tiver intenção de concorrer a uma vaga nesse pleito e que porventura ocupe algum cargo na administração pública (municipal, estadual ou da união) ou em alguma entidade paraestatal, ou da sociedade civil, etc, VERIFIQUE e se certifique se você deve se afastar, e em qual prazo de antecedência, se já deveria ter se afastado há 6 (seis) meses, se o seu prazo de afastamento será de  4 meses (que terminará amanhã) ou se será de 3 meses e terminará no início de julho, se o caso.

Aconselhamos ao leitor que para prevenir qualquer prejuízo ou desilusão quanto à disputa eleitoral que se aproxima seja consultado um especialista na matéria, além de outras fontes de informações, pois aquele que não se afastar no prazo legal não poderá fazer o seu registro de candidatura em agosto.

 

É bom lembrar que o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) disponibilizou uma tabela exemplificativa, bastante didática que não esgota o tema, mas já ajudará bastante ao leitor como deverá se posicionar a respeito de cada caso concreto. (http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazo-de-desincompatibilização)

 

 

 

Da Redação

 

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