20/08/2015 - Auditorias apontam irregularidades de R$ 1,03 bilhão em MT

O controlador geral de Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, afirmou que as auditorias realizadas pelo Governo, ao longo dos primeiros seis meses da gestão do governador Pedro Taques, encontraram irregularidades dimensionadas em R$ 1,03 bilhão, em contratos realizados pela gestão passada. 

O balanço dos trabalhos foi apresentado nesta quarta-feira (19), no Palácio Paiaguás. 

O chamado “pente-fino” foi realizado por meio do decreto de número 2, assinado pelo governador em janeiro deste ano.

Segundo Ciro, os trabalhos envolveram o montante de R$ 5,24 bilhões em contratos da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). 

Ainda de acordo com ele, foram detectadas irregularidades como o descumprimento de cláusulas contratuais; a baixa qualidade de serviços; superfaturamento; fraude em licitação; pagamentos antes da prestação de serviços, aditivos contratuais indevidos e despesas consideradas desnecessárias. 

“Conseguimos corrigir contratos para o futuro e assim garantir economia em contratos. De outro lado, evitamos o gasto e pagamento de despesas irregulares”, afirmou Gonçalves. 

“A cadeia de responsabilização faz parte de cada relatório, mas, invariavelmente, essas irregularidades incorrem na responsabilização dos ordenadores de despesas de suas respectivas pastas e seus delegados”, completou o corregedor. 

Ainda conforme Ciro Gonçalves, das 90 auditorias realizadas, 54 foram relatórios e recomendações de auditoria sobre contratos firmados desde 2011, em diversas áreas, como infraestrutura, educação, segurança pública e saúde; e 36 relatórios acerca de despesas pendentes de pagamento da gestão anterior (restos a pagar). 

Relatórios discriminando as irregularidades, segundo ele, já foram encaminhadas ao Ministério Público, à Policia Judiciária Civil, bem como à Assembleia Legislativa. 

Além de identificar falhas, as auditorias resultaram ainda, em uma economia de R$ 291,4 milhões aos cofres do Executivo. 

“Compromisso de campanha” 

O governador Pedro Taques afirmou que a apresentação dos resultados da auditoria representa o compromisso assumido por ele, durante sua campanha eleitoral, em 2014. 

“Na campanha, afirmamos que não jogaríamos o lixo para debaixo do tapete. Assumi o compromisso de fazer, sim, as auditorias. Recebemos críticas políticas de que Governo só estava fazendo auditoria. Isso é conversa de quem não entende de gestão pública, não há que se falar em gestão, sem que possamos fazer auditorias”, afirmou. 

“O trabalho feito pela Controladoria Geral, com as demais secretários, é um trabalho técnico. Mas isso não significa que estamos apenas olhando o passado. Temos que trabalhar, sim, pensando no passado, porque erros não podem novamente serem cometidos, ilícitos não podem mais ser realizados. Olhamos para o passado, mas estamos construindo o presente do qual sairá nosso futuro”, completou. 

Segundo Taques, os servidores públicos envolvidos nas irregularidades apontadas nas auditorias responderão a processos administrativos, a serem instaurados pelo governo do Estado. 

 

 

Camila Ribeiro E Douglas Trielli 
Da Redação

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