20/12/2014 - Fabris rejeita diplomação como suplente e não vai à cerimônia

O suplente de deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), não compareceu à cerimônia de diplomação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite de sexta-feira (19). 

Isso porque, mesmo com o falecimento do deputado reeleito Walter Rabello (PSD), Fabris seria diplomado na condição de primeiro suplente da sigla. 

“Tive 20 mil votos nas eleições e fiquei muito feliz na condição de suplente. Eu iria à diplomação com muito prazer, mas da maneira como estão fazendo (TRE) eu não vou. Eles estão querendo diplomar uma pessoa que já não está mais entre nós”, disse ele ao Midianews.  

Fabris não poupou críticas à cerimônia do TRE. “Me diplomando como primeiro suplente, a Assembleia vai ficar até o dia 1° de fevereiro com 23 deputados vivos e um morto”, disse. 

“Nem sei nem como fica a questão da eleição da Mesa Diretora, não sei se poderei participar”, completou.

O pessedista disse ainda que é solidário ao deputado Airton Português, que, caso Fabris já fosse diplomado como eleito, assumiria a segunda suplência do partido. “Se já me diplomassem como deputado, o companheiro Meraldo Sá assumiria a primeira suplência e o Airton Português ficaria com a segunda”, explicou ele. 

O advogado Rodrigo Ciryneu, que faz a defesa de Gilmar Fabris, afirmou que fez um requerimento à presidência do TRE. 

“Solicitamos a diplomação do Fabris como deputado. No nosso entendimento, com o falecimento do deputado Walter Rabelo, os votos deles são contabilizados para a legenda e automaticamente, a sequência de suplentes é alterada”, afirmou. 

Ainda segundo Ciryneu, está é uma situação que não está prevista na legislação, portanto, cabe uma interpretação dos juízes. 

Diplomação

De acordo com o advogado e ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), José Luís Blaszak, a cerimônia apenas faz a nomeação conforme resultado das urnas.

“O TRE não discute quem é deputado e quem não é. O TRE só diploma. E o Walter Rabello não vai ser diplomado, porque não tem ninguém para receber o diploma. A morte do primeiro colocado evita a diplomação do mesmo”, afirmou.

Segundo Blaszak, a mudança da condição de suplente irá correr somente em fevereiro, quando a Assembleia dá posse aos deputados eleitos e reeleitos.

“Então, diploma-se o primeiro suplente e o segundo. Já na posse em fevereiro, sabedora da morte do primeiro colocado, a Assembleia Legislativa dá posse ao primeiro colocado”, explicou.

 

 

Camila Ribeiro E Douglas Trielli 
Da Redação

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