21/01/2015 - Empresário e músicos são presos se passando pela banda Luxuria em Piranhas

Músicos que estavam na cidade de Piranhas-GO, a 90 km de Barra do Garças, para realizarem um show foram presos a pedido do Ministério Público (MP) sob acusação de estarem se passando por integrantes da banda nacional Luxuria.

A detenção dos cantores ocorreu durante ação conjunta do MP de Piranhas com apoio da Polícias Militar e Civil. Foi preso em flagrante o cantor conhecido como Tom Neto LX e o empresário de uma banda que iria se apresentar no Parque de Exposições da cidade como sendo a banda Luxúria.

A operação, denominada “Arrocha”, foi deflagrada após denúncia feita à promotoria, apontando que o grupo estaria rodando o estado de Goiás fazendo shows, embalados pelo relativo sucesso alcançado pela banda, principalmente na região nordeste do País.

Apurou-se que, quando chegaram a Piranhas para a apresentação, eles se anunciaram na rádio local como banda Luxúria, comercializaram CD's piratas (com o suposto cantor na capa, mas com o áudio da banda original) e espalharam cartazes com o logotipo da banda original.

O promotor de Justiça Ramiro Carpenedo Martins Netto aponta que os investigados cometeram os crimes dos artigos 171 (estelionato) e 184 (violação de direito autoral), parágrafos 1º e 2º, do Código Penal, e do artigo 66 (propaganda enganosa) do Código de Defesa do Consumidor. Sobrou até para os radialistas. O promotor relata ainda que todos os músicos da banda, os profissionais da rádio e os organizadores do evento foram conduzidos para a delegacia para tomada de depoimentos.

Tom Neto já pagou fiança no valor de R$ 3 mil e foi libertado sob a condição (entre outras) de não realizar outros shows dessa natureza, sob pena de prisão preventiva. O empresário ainda segue detido.

Durante a apuração, o promotor constatou que já havia ocorrido um caso semelhante, com outra banda, no município de Planaltina, na Região do Entorno do Distrito Federal. Colaboração: Tribuna Piranhense com informações da Assessoria do Ministério Público de Goiás (MPE-GO).

 

Tribuna Piranhense

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