21/01/2016 - Juiz afirma que advogado ataca a honra de sua família em ação

21/01/2016 - Juiz afirma que advogado ataca a honra de sua família em ação

O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, afirmou que o advogado Francisvaldo Pereira de Assunção atacou a honra dele e de sua família, nos autos de uma ação que está sob sua responsabilidade.

 

O “desabafo”, como o próprio juiz classificou, foi proferido no final do ano passado, em despacho de processo do qualFrancisvaldo Assunção atua como parte e advoga em causa própria.

 

Na ação em questão, o advogado pleiteava a anulação de ato que o removeu da Secretaria de Estado de Gestão para a Secretaria de Estado de Educação.

 

O processo foi extinto, em maio do ano passado, após Márcio Guedes entender que o meio jurídico utilizado – mandado de segurança – não era o adequado.

Segundo o juiz, o advogado tentou forçar a sua suspeição, de forma “extemporânea e maldosa”, com o argumento de que a filha de Márcio Guedes atua na Seduc, o que tornaria o magistrado suspeito para analisar a demanda.

 

“Está realmente difícil ser magistrado nos dias atuais, onde não há sequer a mínima probidade profissional de alguns advogados em peticionar somente sobre os fatos e os direitos, tentando, como neste caso, lançar argumentação totalmente fora de foco e propósito para buscar uma vitória judicial em segundo grau”, afirmou.

 

A acusação de que o juiz seria suspeito para julgar a matéria foi anexada nos autos do recurso que visa anular a decisão proferida por Márcio Guedes.

 

“Após ler as suas razões recursais, tristemente constatei que, além da falta de técnica jurídica, diversas leviandades vieram de ser assacadas contra minha honra e, pasme-se, contra a minha família”, disse o juiz.

No “desabafo”, Guedes reiterou que a fundamentação utilizada em sua sentença é a mesma que utiliza em casos semelhantes, “de sorte que nada mais fiz do que reiterar convencimento de inexistir o direito líquido e certo, e por isso não posso ser penalizado e muito menos meus entes familiares e queridos”.

 

“Não vou mandar excluir as fotografias de fls. 109/112 destes autos somente para evitar discussões estéreis e que não conduzirão a celeridade necessária a este processo, mas espero, sinceramente, que Sua Excelência o desembargador a quem couber apreciar esse recurso o faça, pois tais documentos de nada interessam ao deslinde desta ação mandamental”, destacou.

 

Ainda na decisão, o juiz determinou que o recurso fosse enviado para análise do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

 

Outro lado

 

A redação não conseguiu contato com o advogado Francisvaldo Pereira de Assunção.

 

Também não foi possível encontrar o contato do profissional no cadastro da OAB-MT.

 

 

Lucas Rodrigues 

Do Midiajur

 

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