21/02/2013 - Riva anuncia visita a governadores para criação da Lei de Eficiência Pública

Comitiva de deputados estaduais fará levantamento das ações de cada Estado. O resultado servirá de parâmetro para a criação da LEP/MT

 

Os deputados estaduais iniciam uma maratona de visitas aos governadores brasileiros. O primeiro a receber a comitiva, nesta quinta-feira (21), será o governador do Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos (PSB). Na oportunidade, os parlamentares mato-grossenses cumprem agenda durante toda a sexta-feira (22), com visitas ao Complexo Industrial Portuário Suape, pela manhã, e no período da tarde conhecem o modelo de gestão pernambucana.

 

O objetivo é fazer um levantamento das ações eficientes praticadas em cada Estado. O resultado servirá de parâmetro para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso criar a Lei de Eficiência Pública (LEP). A legislação vai otimizar a aplicação dos recursos públicos em investimentos que atendam com qualidade o cidadão.

 

O presidente da Casa de Leis, deputado José Riva (PSD), anunciou as visitas e chamou a atenção dos demais deputados sobre a importância dessa interação com os Estados. “Vamos visitar os governadores do PSD e dos demais partidos para saber os progressos. Queremos saber o que está dando certo em todos os setores, como na saúde e segurança pública. Qual o sistema implantado para que a receita faça frente às demandas. Após esse diagnóstico, vamos elaborar a Lei de Eficiência Pública para Mato Grosso avançar”, explicou Riva.

 

De acordo com Riva, a proposta está embasada nas recomendações feitas pelo renomado economista, Paulo Rabello de Castro, que realizou estudos sobre Mato Grosso em relação à aplicação da receita e seus impactos. Desde então, a Assembleia Legislativa, tomou frente e já trabalha pela edição da LEP. Uma comissão técnica também está sendo formada para o devido acompanhamento da proposta.

 

Com a celeridade na aprovação, Mato Grosso saíra na frente, sendo o primeiro Estado a normatizar a Lei de Eficiência Pública (LEP). Segundo Riva, a radiografia das contas públicas estaduais foi o primeiro passo para que as melhorias aconteçam.

 

Presidente regional do PSB, o deputado federal Valtenir Pereira integra a comitiva e ressaltou a iniciativa da Assembleia Legislativa em conhecer o modelo de gestão de outros entes da federação, começando pela administração do seu companheiro de partido, Eduardo Campos. “Vamos conhecer o jeito PSB de governar. É uma sigla partidária que tem como princípio fundamental, melhorar a vida das pessoas, com foco no planejamento e na participação popular”, ressaltou.

 

Além dos peessedistas José Riva, José Domingos, Pedro Satélite e Airton Português, já confirmaram presença na comitiva para Pernambuco, os seguintes deputados: Dilmar Dal´Bosco (DEM), Baiano Filho (PMDB), J. Barreto (PR), Alexandre César (PT), Antônio Azambuja (PP), Luciane Bezerra (PSB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PR) e o suplente Aray Fonseca (PSD).

 

SUAPE – Locomotiva do desenvolvimento de Pernambuco, o Complexo Industrial Portuário de Suape é considerado um dos principais polos de investimentos do país. O Porto apresenta estrutura moderna, com profundidades entre 15,5m e 20,0m e grande potencial de expansão. Sua localização estratégica em relação às principais rotas marítimas de navegação o mantém conectado a mais de 160 portos em todos os continentes, com linhas diretas da Europa, América do Norte e África.

O Complexo de Suape dispõe de uma completa estrutura de estradas, cais e terminais para abrigar e garantir o pleno funcionamento dos empreendimentos instalados e em fase de implantação. Com cinco cais internos, três terminais externos e um píer petroleiro com dois terminais de atracação em construção, o porto destaca-se pelo variado perfil de suas cargas.

 

ITIMARA FIGUEIREDO

Assessoria da Presidência

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