21/03/2014 - Presidente do TRE abre os trabalhos do Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, deu início nesta quinta-feira (20/03) ao Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral – Eleições 2014. Cerca de 240 pessoas compareceram ao evento, entre elas representantes de partidos políticos, acadêmicos de direito, advogados, servidores, promotores e magistradas que atuam na Justiça Eleitoral.

O Ciclo é uma realização da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, que busca com a iniciativa proporcionar aos participantes acesso a informações atualizadas sobre temas relevantes do processo eleitoral, entre eles, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, ficha limpa e a minirreforma eleitoral.

“O TRE-MT, ao longo de sua história, e com a participação efetiva de diversos segmentos da sociedade civil organizada, vem realizando campanhas voltadas para a conscientização do eleitor, o que tem contribuído para despertar no eleitor o espírito de cidadania participativa. É com esse espírito incansável de compartilhamento de informações voltadas para a conscientização do eleitor que a EJE promove o Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral, o qual é aberto ao público e sem quaisquer custos aos participantes”, destacou o presidente do TRE.

O Desembargador ressaltou também o alto nível de conhecimento dos palestrantes. “Todos os temas serão expostos por doutores em direito eleitoral que irão transmitir informações atualizadas e de grande valia para o processo democrático. Portanto, a pouco mais de seis meses das Eleições, estamos dando mais um passo para o aprimoramento do processo eleitoral, a fim de que tenhamos um processo limpo, célere e seguro”.

 

Participantes parabenizam o TRE pela iniciativa

 

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Silvio Queiroz Teles parabenizou a Escola Judiciária Eleitoral por promover constantemente cursos de capacitação e reciclagem em direito eleitoral.

“A EJE merece o reconhecimento de toda comunidade forense e da sociedade em geral, porque nós infelizmente estamos vivendo um fenômeno socioeducativo em que faculdades de direito não possuem direito eleitoral na grade curricular. Isso é triste e lamentável e diminui o critério qualitativo na formação dos novos advogados. É de se reconhecer o esforço da Justiça Eleitoral de Mato Grosso em promover um encontro de multiplicações de informações, de atualizações e reforço de conhecimentos. Em 2013, mesmo não sendo ano de eleições, a EJE realizou dois cursos e em 2014, além deste Ciclo, serão promovidos outros eventos”.

Com atuação na área eleitoral há 20 anos, o advogado José Patrocínio de Brito Júnior ressaltou a importância do Ciclo de Estudos para o exercício da profissão. “Eventos deste porte nos permite atualizar e aprimorar conhecimentos relacionados ao processo eleitoral, cuja legislação é dinâmica com constantes mudanças de entendimento por parte dos Tribunais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral”.

Para o analista judiciário e chefe de cartório da 42º Zona Eleitoral de Sapezal, Eduardo Alexandre de Figueiredo, o Ciclo de Estudos é uma excelente oportunidade de capacitação. “É o momento de termos uma atualização da parte teórica e o novo ponto de vista sobre uma matéria eleitoral. Essa capacitação é importante, principalmente neste ano que é de Eleição, pois todos os conhecimentos adquiridos irão refletir no dia a dia dos trabalhos cartorários e na montagem e realização do processo eleitoral”.

 

Programação:

 

Pela manhã, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves abordou o tema “Principais Aspectos das Resoluções do TSE para as Eleições de 2014” e o Presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE, Desembargador Luciano Guimarães Matta discorreu sobre  “Registro de Candidatura”.

Nesta tarde, o mestre em direito e advogado, Ruy Samuel Espíndola falará sobre “Justiça Eleitoral Contramajoritária e movimento ficha limpa: análise crítica das hipóteses legais e regulamentares de inelegibilidades”.

Encerrando os trabalhos desta quinta-feira (20/03), a mestre e doutora em ciências jurídicas, Ana Cláudia Santano abordará o tema “Financiamento de Campanhas Eleitorais”.

Nesta sexta-feira (21/03), o juiz de direito do Ceará, Marcelo Roseno de Oliveira será responsável pelo painel: “Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral”. Após, o ex-ministro do TSE, Joelson Dias falará sobre “Medidas Cautelares e Antecipações de Tutela nas Ações Eleitorais”.

Ainda no dia 21, o advogado e autor de obras eleitorais, Carlos Neves Filho explanará sobre “Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política”. A última palestra do Ciclo será “A Minirreforma Eleitoral, Lei n.º 12.891/2013”, ministrada pelo promotor de justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zílio.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso