22/04/2013 - AL realiza hoje audiência pública sobre Lei de Eficiência‏

Economista Paulo Rabello de Castro apresentará estudos que propõem a reprogramação estratégica do desenvolvimento de Mato Grosso

 

 

 

A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (22), audiência pública para debater a proposta de elaboração da Lei de Eficiência Pública (LEP-MT), que visa construir novas ferramentas para a administração estadual. O evento acontece às 14h, no auditório Milton Figueiredo. Cuiabá recebe a audiência pública para discutir a LEP-MT, após o debate em Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Cáceres, com a participação dos 141 municípios do estado nos cinco pólos.

 

As discussões sobre a LEP-MT são promovidas pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em parceria com a Assembleia Legislativa. Durante a audiência, o economista e secretário de Serviços Legislativos da Casa de Leis, Maurício Munhoz, ministra palestra com o tema “Mato Grosso Socioeconômico e suas desigualdades”. Posteriormente, o presidente da AMM, Valdecir Colle, o Chiquinho do Posto (PSD), apresenta a proposta da LEP-MT seguida de mesa redonda para a discussão do projeto.

 

Deputados estaduais, lideranças políticas e comunitárias participam da audiência pública que contará com a presença do renomado economista brasileiro, Paulo Rabello de Castro, autor de um amplo estudo sobre a política econômica de Mato Grosso, denominado “Mato Grosso Mais Eficiente”. 

 

O estudo traz três recomendações básicas: reequilíbrio das contas públicas com a redução da atividade-meio, elevação do índice de investimentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de 21% para 26%, além da aprovação da LEP-MT para garantir o compromisso dos gestores à continuidade das ações.

 

LEI DA EFICIÊNCIA - Idealizador da LEP-MT, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), considera essencial para os poderes constituídos, a redução nas atividades administrativas, incluindo folha de pagamento, para priorizar investimentos nas áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. 

 

“A proposta tem como objetivo a otimização e aplicação dos recursos públicos em investimentos que atendam o cidadão com qualidade. Uma das nossas prioridades para este ano na Assembleia Legislativa é aprovar a LEP-MT, que é mais rigorosa que a Lei de Responsabilidade Fiscal, no sentido de coibir o avanço dos gastos da máquina estatal em todas as instâncias”, afirmou.

 

O projeto da Lei de Eficiência Pública está embasado nas recomendações feitas pelo economista Paulo Rabelo, que realizou estudos sobre o desempenho da economia de Mato Grosso incluindo a política tributária atual e os programas de incentivo, a evolução dos gastos públicos e as perspectivas de elevar a capacidade de investimento do Estado.

 

Estes estudos foram desenvolvidos para subsidiar a solicitação da AMM, com a participação da Assembleia Legislativa e parlamentares como Riva, que defende o estabelecimento de diretrizes econômicas para o Estado utilizar melhor os tributos recebidos.

 

A reprogramação estratégica do desenvolvimento de Mato Grosso proposta através da LEP prevê maior controle dos gastos públicos, a ampliação da receita estadual através da ampliação da base de arrecadação e o estabelecimento de metas de investimento público por segmentos, regiões e fontes de recursos, entre outros mecanismos que asseguram a eficiência da gestão financeira.

 

VISITAS – Além das audiências públicas nos cinco municípios, os deputados estaduais iniciaram visitas a outros Estados para conhecer os modelos de gestão que deram certo em outros entes da federação para auxiliar na elaboração da LEP-MT. A primeira administração conhecida foi de Eduardo Campos, governador de Pernambuco (PE).  

 

CURRÍCULO – Economista da RC Consultores, Paulo Rabello de Castro é doutor em economia pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, é vice-presidente do Instituto Atlântico, diretor-presidente da SR Rating, presidente do Conselho Superior de Economia da Fecomercio/SP, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE) e articulista do Instituto Millenium.

 

 

KLEVERSON SOUZA

Assessoria da Presidência

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário