21/04/2015 - Juíza nega substituição e Silval irá depor como testemunha de Riva

A defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD) tentou retirar o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) da sua lista de testemunhas de defesa no processo em que é acusado de desviar R$ 62 milhões do caixa da Assembleia Legislativa. As audiências com os depoimentos das testemunhas do caso começam na próxima quarta-feira (22) no fórum de Cuiabá.

 

Esta será a primeira vez que José Riva sairá do Centro de Custódia de Cuiabá desde que foi preso, no dia 21 de fevereiro. Além de quarta, a magistrada reservou os dias 24,27 e 28 para as audiências. O ex-parlamentar depõe no último dia. 

 

O pedido da defesa queria a substituição de Silval pelo ex-secretário-geral da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot. Os motivos para a substituição não foram explícitos no pedido, o que justificou a negativa por parte da magistrada.

 

“A testemunha Silval já foi intimada. Por outro lado, o réu não expôs o motivo pelo qual pretende a substituição, bem como sequer cita qual é o objeto da prova em relação a esta testemunha”, alegou Selma Rosane ao negar o pedido.

 

Selma Rosane destacou ainda que o nome de Luiz Márcio não é citado na ação do Ministério Público e que o prazo legal para inclusão ou substituição de testemunhas havia acabado.

 

A defesa do ex-presidente da Assembleia ainda questionou o desdobramento dos processos. Riva será julgado em separado dos outros 14 réus no processo. A magistrada negou qualquer tipo de constrangimento com o desmembramento e que, pelo fato dele estar preso, os prazos da instrução devem ser obedecidos. “Coisa que não ocorre em relação aos demais, que, soltos, não usufruem da qualidade de prioritários”, completa.

 

José Riva é acusado de comandar um esquema que desviou R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O esquema consistia na compra simulada de materiais de escritório e de papelaria. 

 

Além dele, foram denunciados na ação original servidores da Assembleia, empresários e a esposa de Riva, Janete Riva, que respondia pela secretaria de Patrimônio da Assembleia à época dos fatos.

 

 

Da Redação