21/06/2012 Criança que esperava cirurgia há 7 meses morre e Estado será acionado

O Ministério Público quer responsabilizar criminalmente o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Lambari D’Oeste pela morte de uma criança de um ano que não conseguiu atendimento médico. Rian Barros Xavier necessitava de uma cirurgia para corrigir uma doença cardíaca congênita e nem mesmo com duas decisões judiciais foi submetido ao procedimento. A situação revela descaso e também o caos em que se encontra o setor em Mato Grosso. 

 

De acordo com  promotor  José Jonas Sguarezi Júnior, desde outubro do ano passado, uma liminar determinando que o Estado fizesse a cirurgia estava em vigor. A medida foi motivada pelo fato de a mãe da criança ter buscado atendimento durante 7 meses e não ter obtido sucesso na obtenção do procedimento. 

 

Sguarezi ressalta que a liminar foi concedida no dia 24 de outubro, 5 dias depois de ter ajuizado a ação. Explica que, ao invés de realizar a cirurgia de urgência, uma vez que o problema já havia sido diagnosticado após o parto, o Estado interpôs diversos questionamentos, que não invalidavam a liminar. 

 

Quase 5 meses depois da decisão, o promotor optou por ingressar com um novo pedido. Desta vez, ele pretendia bloquear cerca de R$ 50 mil para que a mãe da criança pudesse custear o procedimento na rede privada de saúde. “Era fundamental garantir o direito deste bebê à vida”. 

 

O bloqueio também foi autorizado e executado pela Justiça, mas a mãe de Rian não conseguiu obter, por parte do município de Lambari D’Oeste, onde mora, o apoio necessário para o encaminhamento até uma unidade de saúde que realizasse o procedimento. 

 

Cerca de 2 meses depois do bloqueio, o pequeno Rian, sem cirurgia, não resistiu e morreu. “A mãe está desolada, porque viu seu filho morrendo sem o devido atendimento, um direito de todo o cidadão”. 

 

Para Sguarezi, existem dois  crimes cometidos pelos gestores claramente tipificados, o de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, e o de desobediência, uma vez que o Estado não cumpriu uma decisão imediata, 5 meses após o deferimento da liminar por parte da Justiça.  “Estamos juntando todos os documentos que comprovam a negligência e queremos a responsabilização criminal dos gestores, em nível estadual e municipal, pela morte desta criança”. 

 

O membro do Ministério Público  ressalta que além de o Estado não ter realizado o procedimento, a prefeitura foi negligente em várias fases do tratamento, culminando com a falta de apoio no encaminhamento de mãe e bebê para uma unidade da rede privada de saúde. 

 

 

Redação 24 Horas News

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Data: 21/06/2012

De: maria

Assunto: descaso

a saude no nosso pais é uma vergonha

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