21/06/2012 MPF denuncia prefeito em MT por "piratear" sinal de televisão

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira, por atividade clandestina  de telecomunicações. De acordo com inquérito policial, aPprefeitura estava retransmitindo, sem autorização do Ministério das Comunicações, cinco canais de televisão. Em linguagem comum, o ato é chamado de "pirataria". Barra do Bugres está localizada na região do médio Norte do Estado.

 

Equipe de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verificou que a prefeitura de Barra do Bugres prestava o serviço de retransmissão de televisão, utilizando equipamentos (antenas, receptores e transmissores), canais e frequência. O local onde funcionava a retransmissão da TV foi lacrado e cinco transmissores foram apreendidos. Segundo a denúncia, a prefeitura estava retransmitindo, sem autorização, cinco canais de televisão, possibilitando, ainda mais, a ocorrência de interferências radioelétricas, que podem causar acidentes aéreos.

 

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Caso condenado, o prefeito poderá pegar pena de detenção de dois a quatro anos e pagamento de multa no valor de R$10 mil. 

 

 

Redação 24 Horas News
 

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