21/12/2011 Advogado dos fazendeiros da Suiá-Missú Dr. Luiz Alfredo Feresin de Abreu diz que a perita nomeada para elaborar o laudo antropologia nunca atuou em nenhuma vara da justiça federal do Brasil.

21/12/2011  Advogado dos fazendeiros da Suiá-Missú Dr. Luiz Alfredo Feresin de Abreu diz que a perita nomeada  para elaborar o laudo antropologia nunca atuou em nenhuma vara da justiça federal do Brasil.

O advogado Luiz Alfredo que defende os fazendeiros da gleba Suiá Missú, no distrito de Estrela do Araguaia no município de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia com uma área de 152 mil hectares, em entrevista exclusiva ao “O Repórter do Araguaia” fala da proposta que foi apresentada de permuta aos xavantes (para onde poderão ser removidos) está situada entre o rio das Mortes e o Araguaia e compreende um total de 225 mil hectares, considerada rica em recursos naturais e, além disso, é bem maior que a área do Posto da Mata que possui 152,3 mil hectares. A Área objeto do litígio encontra-se totalmente desmatada e a sentença, se mantida, determina que ela seja totalmente reflorestada, desta forma não há possibilidade dos índios se manterem na área com a exploração de recursos naturais.

 

Segundo o advogado Luiz Alfredo ele entrou com pedido de suspeição da perita do processo e usou fundamentos comprometedores para impugnação da Dra. Inês Rosa Bueno, nomeada pelo juiz para fazer o laudo antropológico e reconhecer se a área é indígena ou não. Motivos da suspeição: (1) A tese de mestrado na PUC ( Fogo Cruzado : Práticas de Curas Xavante Frente à Sociedade Waradzu) fala exatamente sobre curas xavantes, segredos que os Pajés- xavantes só passam de pai para filho, nem para filha passa e foi passado os segredos a ela;(2) além de ter entregue seu  filho de apenas seis anos por  40 dias onde permaneceu na aldeia  Xavante-Xavante Hipãrid  ;(3) A Dra. Inês conviveu com os Xavantes por longo tempo com autorização da FUNAI , recebia diariamente  trinta xavantes em sua residência em São Paulo para encaminhá-los a tratamento médico e etc e criou como filho  o índio xavante Hipãrid Dzutsi’wa Too’tiro;(4) ajudou na fundação de aldeia Xavante de nome Idzo Uhu; (5) usou no laudo farta documentação entregue pela FUNAI, que é parte na ação, para fundamentar sua conclusão, inclusive se quer teve o trabalho de apagar o número do Fax da FUNAI nos referidos documentos;(6) nunca foi nomeada  perita para confecção de laudo antropológico em nenhuma Vara Federal do Brasil; (7) a FUNAI ainda pagou passagem de avião e valores de honorários superiores aos fixados pelo o juiz Federal  nos autos; (8)  a Perita é membro efetiva da ABA- Associação Brasileira de Antropologia, sendo que este órgão é conveniado do |Ministério Público Federal, autor da ação,  justamente para assessorá-los em ações desta natureza, convênio firmado em 12 de novembro de 2002; (9) a Dra Inês foi indicada pela ABA ao Juiz Federal para funcionar como perita no processo; (10) por derradeiro não foi feito perícia topográfica na área objeto do litígio, com a finalidade de constatar a existência de  resquícios da antiga ocupação Xavante, como por exemplo cemitérios e objetos  enterrados como panelas, flechas e lanças. Todas estas circunstâncias levam ao reconhecimento de vício de capacidade subjetiva da Dra. Inês, eis  a indubitável ocorrência de laços afetivos que envolvem a perita e a etnia Xavante, capaz  de comprometer sua isenção na elaboração da perícia antropológica. Alega o Dr. Luiz Alfredo.

 

“A lei aprovada pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso sancionada pelo governador Silval Barbosa autoriza a permuta do Parque Nacional do Araguaia pela área objeto do litígio.

Foi protocolada uma proposta de acordo e ajuizado pedido cautelar com escopo de suspender a execução do julgado, uma vez que em ação civil pública a exeqüibilidade da decisão é imediata. O Tribunal Regional concedeu à liminar; posteriormente a FUNAI ajuizou um Pedido de Suspeição de Segurança no Supremo Tribunal Federal, que ainda está pendente de julgamento, o que vale no momento é a nossa liminar. Sendo que 80% dos Xavantes disseram, por escrito, que concordam em parte com o acordo.

Do ponto de vista Constitucional não há nenhum questionamento ou obstáculo legal para a consumação da permuta, inclusive há precedentes históricos e parecer da Advocacia Geral da União subscrito pelo então Presidente Lula autorizando a substituição de áreas quando, como in casu, exista litígio.  O que é necessário é que os índios concordem com a proposta de acordo. Importante registrar que os Xavantes juntaram aos autos do processo ameaça de ingressarem nos autos, por meio de advogado, no caso da FUNAI se intrometer sem a concordância dos índios no acordo. O governo estadual se comprometeu a entregar balsas, construir casas e escolas no local, o processo está bem adiantado apesar da dificuldade que a FUNAI cria. O Ministério Público de certa forma não se opõe ao acordo, desde que os índios concordem. No momento está pendente de julgamento a suspeição de segurança impetrada ao Supremo pela FUNAI, e o que vale é a cautelar concedida pelo desembargador Fagundes de Deus no Tribunal Regional Federal.

Para Dr. Luiz Alfredo, ele somente aceitou o patrocínio da causa porque viu possibilidade de reverter à decisão nos Tribunais Superiores, sem precisar entrar nas provocações de alguns dos Xavantes, fato que só interessa a FUNAI e ONGs que somente justificam suas existências haja vista os conflitos envolvendo os índios . Com calma tudo será resolvido e a justiça será restabelecida..

“Se não for possível a efetivação de acordo, o processo via de recursos Especial e Extraordinário será remetido, respectivamente, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal federal, com grandes possibilidades de reverter à decisão do Tribunal Regional, eis o fato de existir  precedente no Supremo Tribunal, em especial o caso da  Raposa Serra do Sol, quando daquele julgamento  ficaram estabelecidas algumas condições para que se reconheça a terra como de antigo aldeamento indígena : a mais relevante é a condição imposta naquela decisão onde condiciona a existência física  de índios na área na data da promulgação da constituição de 1988 . Outro ponto importante é que não pode mais haver extensão de área indígena, os xavantes já tem mais de 300 mil hectares, área  comprada pelo governo Federal, que inclusive preteritamente não era área indígena. A possibilidade que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça revertam à decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região é grande e só  aceitou o patrocínio da causa porque viu possibilidade de reverter a decisão”. Ressaltou o advogado.

 

No entanto, a tensão entre os indígenas os fazendeiros e os posseiros jamais cessaram uma situação de extrema gravidade que tem vários lados.

 

De um lado, os índios xavantes, de outro lado os produtores rurais assentados na área e o conflito mediando esse relacionamento entre ambos. Uma contenda judicial, que gera pela circunstância, um clima de insegurança jurídica, uma espécie de terrorismo psicológico para ambos os lados, lágrimas e tristeza para ambos. Entre decisões judiciais e a situação, um abismo entre a realidade da situação de índios e não índios.

 “É grande a possibilidade de acontecer um conflito, uma vez que, segundo os próprios xavantes, eles são orientados pelas ONG´s e pela FUNAI que manipulam os índios para atacarem propriedades e criações dos moradores da área disputada, apesar de orientarmos nossos clientes para que não revidem ao ataque, uma hora isso pode acontecer”, afirma o advogado

As ocorrências contra as propriedades foram registradas na polícia e um pedido para que a Polícia Federal venha para manter a ordem na região já foi encaminhado, inclusive ao Ministro da Justiça.
 

Fonte: Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

Comentários

Data: 07/03/2013

De: Inês Rosa Bueno

Assunto: Maraiwatsede

é um artigo que procura confundir as pessoas. mais nada além disso. nada do que esse advogado utiliza como argumento merece resposta. pura abobrinha.

Data: 29/06/2012

De: Paul Halvatzis

Assunto: liminar concedida e cassada

Muito bem Dr. Alfredo, a liminar foi concedida porque depois de investigação da justiça se deram conta que os xavantes nunca viveram naquelas terras e nem tão pouco trabalharam para a sua melhora ao contrario dos não índios que se apossaram e a tornaram produtiva e criaram suas famílias lá,se eu tenho um filho legítimo mas não o crio, mas deixo que outrem o faça então eu sou somente o pai biológico e nada mais do que isso, o "cacique" que nunca foi porque não é considerado como tal pela maioria xavante (que jamais venderiam seus direitos à terra por centavos do real, eles não tem direito legal nenhum sobre essas terras, isso é somente sentido comum, só os gênios percebem o óbvio ?

Data: 03/01/2012

De: NAVES JOSE BSPO

Assunto: SUIA MISSU

EXCELENTE EXPLANAÇAO .
AS PALAVRAS DO DR LUIZ ALFREDO,SOAM COMO BOA MUSICA.A VERDADE NELAS EXPRESSAS,SAO CONTUNDENTES ,TRAZEM EM SI A FORÇA DA VERDADE.
ESTOU DESDE MUITO TEMPO ATRAZ,A DERRAMAR COMO TANTOS ,SUOR E LAGRIMAS,PORQUE NAO DIZER PRECIOSAS GOTAS DE VIDA.TENHO NO CALOR DESTAS TERRAS ACOMPANHADO COM TRISTEZA E APREENSAO OS JULGADOS.ENQUANTO ISSO DA LHE TRABALHO,ESTE EH O MEU PAPEL NO COMPLEXO PROCESSO.POREM VEJO A GRANDE MACULA NO JUDICIARIO BRASILEIRO. O QUE TIVE O DESPRAZER DE VER EM BRASILIA ME DEIXOU PERPLEXO,UM JUIZ JULGAR ,PARTINDO DO RELATO FRAUDADO DE UMA PROFISSIONAL SUSPEITISSIMA,SE E QUE PODEMOS CHAMA-LA DE PROFISSIONAL.POIS SUAS AFIRMAÇOES SAO ALTAMENTE QUESTIONAVEIS.
QUE DEUS COLOQUE OS PINGOS NOS IS.

Data: 21/12/2011

De: Kalixto Guimaraes

Assunto: A VERDADE É AMIGA DA JUSTIÇA

O DOUTOR LUIZ ALFREDO, RECONHECIDO E RESPEITADO POR SUA COMPETÊNCIA PROFISSIONAL, ACEITOU A FAZER A DEFESA DESSA LIDE FEDERAL, SUBSTITUINDO OS NÃO MENOS BRILHANTES E SAUDOSOS DOUTORES LUIZ MILITÃO & LUIZ MILITIM (PAI & FILHO) PORQUE, ELE, SABE QUE NAS DEMANDAS JUDICIAIS, QUANDO HÁ O PROPOSITO DE EXERCER A PLENITUDE DO DIREITO, A VERDADE SEMPRE PREVALECE, POIS,ESTA É AMIGA DA JUSTIÇA! O CASO SUIA/MARAIWATSEDE, É UMA FARSA BEM MONTADA PELA FUNAI E SEUS ONGUEIROS AFILIADOS, CONTRA O BOM SENSO, CONTRA OS DIREITOS HUMANOS E CIVIL, TANTO DO CIDADÃOS NÃO ÍNDIOS QUANTO INDÍGENAS, VITIMAS COMUNS DESSE PROCESSO FRAUDULENTO.

Data: 21/12/2011

De: PAULO MATOS

Assunto: SUIÁ-MISSÚ

MEUS PARABENS,DR.LUIZ ALFREDO,PELA BRILHANTE EXPLANAÇAO SOBRA A REAL SITUAÇAO DO PROCESSO DA SUIÁ-MISSÚ,NÃO TEMOS NADA CONTRA OS INDIOS MAS TODOS SABEMOS QUE NAQUELA AREA NUNCA EXISTIU INDIOS,COMO PODEMOS VER PELOS RELATOS DO SAUDOSO ORLANDO VILLAS BOAS,QUE INDIO XAVANTE SEMPRE FOI DE CERRADO E CAMPO E NUNCA DE MATA.

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