21/12/2015 - Paulo Taques cita “harmonia” e nega “patrolamento” da AL

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, avaliou como “positivo” o relacionamento entre o Poder Executivo e a Assembleia Legislativa, ao longo deste primeiro ano da gestão do governador Pedro Taques (PSDB).

 

“O relacionamento, ao longo de 2015, foi absolutamente produtivo, harmonioso e de parceria. Todos os projetos de lei que mandamos para Assembleias foram aprovados. E aprovados por unanimidade”, disse Taques.

 

“Esses projetos, por exemplo, mereceram um debate aprofundado dos deputados, o que é absolutamente natural e saudável à democracia, na medida em que isso não ocorreu no passado”, completou.

 

O chefe da Casa Civil disse, ainda, ter visto com naturalidade o fato de inúmeros projetos do Governo terem recebido um número expressivo de emendas parlamentares.

É o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por exemplo, sancionado peloGoverno em setembro deste ano, com 61 emendas acatadas.

 

“Não vejo essa questão com nenhuma dificuldade, ao contrário, é natural. Tenho repetido isso ao longo do ano e vou continuar dizendo: esse debate, esses estudos, os pedidos de vistas, as emendas, são absolutamente normais e naturais, e é preciso que isso ocorra”, afirmou.

 

“Os deputados mais experientes me disseram que isso nunca ocorreu lá na Assembleia. Os projetos lá chegavam e eram votados rapidamente, de um dia para o outro”, disse Paulo Taques.

 

“Patrolamento”

 

 O secretário também negou a afirmação de que o Executivo estaria “patrolando” o Legislativo.

 

Algumas críticas nesse sentido foram feitas ao longo do ano, por alguns parlamentares e se acentuaram na última semana, quando o Governo encaminhou à Assembleia o projeto de reformulação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) [aprovado na última sexta-feira, 18].

Entre as alegações, a de que o Governo deixou para mandar o projeto para apreciação a uma semana do recesso e com pedido de tramitação em urgência.

 

“Quando dizem que o Executivo tenta patrolar o Legislativo ou é falta de conhecimento ou má fé, o que é pior. Não estamos patrolando nada, pelo contrário, estamos fomentando o debate a participação do legislativo”, disse.

 

Especificamente sobre o Fethab, o secretário afirmou que o projeto só chegou a Casa no final deste ano, em razão de ter merecido um intenso debate.

 

“Esse projeto de lei exigiu maior debate dos segmentos. Trata-se de uma lei mais complexa e que teve que passar por várias secretarias antes de ficar pronta. Passou pela Sinfra, Fazenda, Planejamento, depois ainda, que é normal em todos os projetos, pelaCasa Civil. Fethab demandou mais tempo, só por isso demorou, mas, ainda assim, fizemos questão de entregar ainda este ano”, explicou o chefe da Casa Civil.

 

“A pressão em aprovar é em razão de o Governo estar querendo salvar vidas. O Fethab é pra arrumar estradas, cada mês que você perde é um mês que deixa de arrumar estradas e, consequentemente, expõe mais vidas em risco. Esse é o motivo da urgência. Não tem outro”, completou Paulo Taques.

 

 

 

 

Camila Ribeiro 

Da Redação

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