22/03/2016 - Taques não deve aceitar alongamento da dívida de Mato Grosso

22/03/2016 - Taques não deve aceitar alongamento da dívida de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso não deve aderir à proposta de alongamento das dívidas dos Estados feita pela presidente Dilma Rousseff (PT) no início do mês.

 

Apesar de a negociação resultar em um alívio imediato no fluxo financeiro do Estado entre R$ 10 milhões e R$ 13 milhões por mês, aproximadamente R$ 150 milhões ao ano, o governador Pedro Taques (PSDB) não estaria disposto a arcar com as contrapartidas exigidas pelo Governo Federal.

 

Uma das exigências, por exemplo, seria a proibição de se realizar novas operações de crédito pelos próximos quatro anos. O veto penalizaria Estados com maior capacidade de endividamento, como Mato Grosso.

 

Além disso, os governadores precisarão aprovar leis locais de responsabilidade fiscal, não conceder novos incentivos fiscais, não nomear novos servidores e enxugar em 10% o número de comissionados.

Ainda nas exigências, está um teto de gastos para vários anos que seria incorporado ao Plano Plurianual (PPA), com medidas de redução da despesa automaticamente acionadas para o ano seguinte caso o limite seja estourado.

 

Além disso, os Estados teriam de apoiar a adesão à reforma do ICMS, em construção pela União e Congresso Nacional, e a CPMF compartilhada, a que cobra 0,38% das operações bancárias e destina uma parte para os Estados.

 

O prazo para se adaptar aos limites estabelecidos para contrapartida é de dez anos.

 

Com as medidas, os Estados esticam a dívida com a União por mais 20 anos. Dessa forma, o vencimento da dívida para Mato Grosso passaria de 2027 para 2047. Já o débito com o BNDES poderia ser prolongado em até 10 anos.

 

No entanto, segundo fontes do Governo ouvidas pelo MidiaNews, as propostas seriam boas apenas para Estados que não estão fazendo ajuste fiscal desde o início, o que não é o caso de Mato Grosso, e que possuem dívidas maiores.

 

“Se fosse para analisar em curto prazo, a proposta seria boa, mas em longo prazo, daqui varias administrações, isso vai ser ruim. O Governo Federal está querendo obrigar os Estados a fazer aquilo que ele mesmo não fez”, avaliou a fonte.

 

Reunião

 

Taques irá viajar a Brasília, nesta terça-feira (22), para se reunir com diversos governadores. O alongamento da dívida dos Estados será a principal pauta do encontro.

 

Ainda não há uma data oficial para anunciar a desistência do alongamento da dívida de Mato Grosso.

 

 

 

 

Douglas Trielli 
Da Redação

 
 

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