22/05/2011 - 18h:20 Projetos no Congresso discutem redivisão de MT em três

 Se depender de projetos que tramitam no Senado e na Câmara Federal, o desenho geográfico de Mato Grosso e do país, de forma geral, pode mudar. Em levantamento nacional realizado na semana passada, dos 26 estados atuais e Distrito Federal (DF) que compõem o Brasil, o mapa pode mudar para 37 estados, o DF e mais quatro territórios da União.

Em Mato Grosso, além da disputa judicial por 2,2 milhões de hectares na fronteira com o Pará, podem ser criados o Estado do Araguaia e o Mato Grosso do Norte.

Na região fronteiriça com o Pará, o Exército começou no mês passado um trabalho de perícia técnica para investigar a quem pertence a área. O estudo in loco é apenas o primeiro de três passos para acabar definitivamente a briga histórica, que se iniciou em 1922, por um erro de documentos.

No estado, os 2,2 milhões de hectares compreendem os municípios mato-grossenses de Santa Terezinha, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta.

No Congresso Nacional, existem quatro Projetos de Decretos Legislativos, chamados de PDC (quando da Câmara) e PDS (quando do Senado), para mudar a configuração geográfica de Mato Grosso.

O primeiro é de 1995, o PDC-55/1995, de autoria do deputado federal Wellington Fagundes (hoje PR e na época PL) que propunha um plebiscito para discutir a criação do Estado do Mato Grosso do Norte. Em 1999, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o PDS-18/1999, a proposta era discutir a criação do Estado do Araguaia.

Praticamente com o mesmo teor, em 2003, de autoria do ex-deputado mato-grossense Rogério Silva, o PDC-495/2003 propunha convocar plebiscito sobre a criação do Mato Grosso do Norte. No mesmo ano, um novo PDC, o 49/2003, uniu a proposta de plebiscito da criação dos dois estados e, desde 2009, os projetos se uniram e tramitam no PDC 850/2001, como autoria de Mozarildo.

Justificativas

Entre as justificativas da redivisão do Estado, o senador Mozarildo, que também é autor de projeto de criação do estado de Tapajós, à oeste do Pará, está a de que o tamanho de Mato Grosso não possibilita o crescimento econômico de forma homogênea.

"O Estado do Mato Grosso tem uma área de 906.806 km², mais de quatro vezes o tamanho do Estado de São Paulo e é praticamente do mesmo tamanho que Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo juntos. Por sua dimensão, Mato Grosso não consegue se beneficiar de uma ação de governo capaz de induzir um desenvolvimento harmônico do Estado", aponta o relator do PDC 850/2001, deputado Sandro Mabel, que utiliza a justificativa de Mozarildo.

A justificativa do senador no documento, porém, atualmente diverge da opinião de Wellington Fagundes. Por assessoria, a informação é que o parlamentar tentou, na legislatura passada (2007/2011), retirar o projeto, porém não foi possível pelo mesmo ter sido incluso no de Mozarildo.

"Quando Wellington propôs a divisão, Mato Grosso era carente em diversas regiões, o que mudou desde a entrada do ex-governador, atual senador, Blairo Maggi (PR) e do governador Silval Barbosa (PMDB). A política de incentivos e infraestrutura melhoraram e fizeram diversas regiões, principalmente o Nortão, crescerem. O deputado não é mais favorável", afirmou assessoria de Wellington.

Também por assessoria, o senador Mozarildo disse desconhecer o motivo que o projeto do deputado foi incluso ao seu e que não gostaria de se pronunciar sobre a possibilidade de divisão de Mato Grosso, que não conhece detalhadamente.

Apesar disso, em entrevista a outros veículos, o parlamentar já analisou que a criação de outros estados no país seria fundamental para eliminação de desigualdades regionais. Além de Mato Grosso, é de proposta do senador a criação dos estados do Tapajós e Carajás, no Pará. Para estes, estudos minuciosos, inclusive de fundos econômicos, já foram solicitados.

Em relação a prazos, consta no site do Senado Federal, que o PDC 850/2001 tem tramitação em regime de prioridade e está pronto para entrar pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Confira a relação dos municípios que a criação dos dois estados incluiria:

 

 

Mato Grosso do Norte

Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Boa Esperança do Norte, Brasnorte, Carlinda, Castanheira, Cláudia, Colíder, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Juara, Juína, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Rondolândia, São José do Rio Claro, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.

 

 

 

Estado do Araguaia

Água Boa, Alto Boa Vista, Araguaiana, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canarana, Cana Brava do Norte, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Xingú, Serra Nova Dourada, Torixoréu e Vila Rica.

 

Autor: G1

 

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