22/05/2015 - Pedro Taques endurece defesa de incentivos fiscais para estados distantes dos centros consumidores

Independente do formato do benefício, os estados distantes dos grandes centros consumidores, principalmente do Norte e Centro-Oeste, necessitam – e muito – de uma política agressiva de incentivos ficais. A tese foi sustentada pelo governador José Pedro Taques (PDT), durante encontro dos governadores no Senado, ao cobrar que o Congresso necessita concluir a votação do projeto de convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados a empresas, atualmente debatido em ações em diferentes esferas do Poder Judiciário.

“Os estados mais distantes dos grandes mercados consumidores realmente precisam de incentivos fiscais, para atrair indústrias e outros investimentos”, observou ele. “É bom que o Congresso vote, porque senão o STF [Supremo Tribunal Federal] vai sumular isso e isso representaria perda de emprego para os estados, notadamente os do Centro-Oeste”, afirmou o governador de Mato Grosso.
 
Pedro Taques também disse que a questão, neste momento, não é combater o ajuste fiscal apresentado pelo governo Dilma Rousseff, mas ouvir o que os governadores tem a dizer.
 
“É importante que os governadores possam ser ouvidos neste momento. A ideia é que possamos saber onde vai ser cortado. Precisamos desse ajuste, sim, mas os estados, muitos deles, fizeram a sua parte. Agora, a União não fez a parte dela e sobra para os estados”, justificou.
 
“Existem estados que fizeram o ajuste fiscal na hora certa, e agora todos estão sofrendo porque a União não fez”, citou ele, em novo ‘cutucão’ ao Palácio do Planalto.
 
Ajustes no Pacto
 
Pedro Taques foi tão incisivo em sua passagem por Brasília, em reunião no Senado que, solicitou os presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), já colocaram as comissões a buscar uma definição de  uma agenda para que aprecie, durante todo um mês, uma pauta totalmente dedicada a ajustes no pacto federativo.
 
“ Existem propostas que beneficiam alguns estados e prejudicam outros, e vice-versa. A definição de uma agenda exclusiva poderia levar à conciliação dos diversos interesses”, ponderou Taques.
 
Caso houvesse compromisso firmado no tema, Taques entende que mato Grosso e outros estados não levariam “canseira” ou mesmo calote do governo Dilma Rousseff, no repasse do Fundo de Exportação (FEX). Somente no ano passado, Mato Grosso deixou de receber mais  de R$ 400 milhões do FEX e, neste ano, deve passar de R$ 450 milhões.
 
 O governador ainda lembrou que participou do encontro realizado em 2013 na condição de senador, e que os temas tratados naquela época são "os mesmos de hoje". 

 

 

 

Da Redação - Ronaldo Pacheco

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário