22/12/2013 - LOA de 2014 pode ser 1,2 bi menor devido a redução da UPF, diz Cursi

O orçamento da Lei Orçamentária Anual 2014 tende a ser 1,2 bilhão menor que o previsto, reduzindo de R$ 13,3 bilhões para 12,1 bilhões, montante menor que o de 2013, que era de R$ 12,8 bilhões. A avaliação é do secretário de Fazenda Marcel de Cursi.

 

O secretário leva em consideração a concretização de cortes de arrecadação da UFP aprovada pela Assembleia ao derrubar veto do governador Silval Barbosa (PMDB), que passou o imposto de R$ 104,39 para R$ 46,27. Haverá corte também nos recursos do governo Federal, em pelo menos 7%, e também perda de R$ 350 milhões com alterações no sistema de tributação das microempresas. “Se não tiver como cortar despesas teremos que parar o Estado”, alerta Cursi, em entrevista ao RDNews.O montante se deve a dívida que o Estado já tem, no valor de R$ 1,2 bilhão. Diante da situação que o Estado pode ficar, Cursi recomenda uma reflexão por parte dos parlamentares, responsáveis pela redução da UPF, uma das principais fontes de arrecadação do governo, e afirma que a medida vai comprometer a estrutura do próximo gestor. “A iniciativa não é do Poder Executivo, que sabe onde está pisando. É importante que uma medida dessa seja avaliada no que diz respeito ao equilíbrio fiscal. Pode trazer problemas sérios para o Estado. Diria que o coloca em desequilíbrio”, avisa.

 

Ele lembra que a medida será colocada em prática justamente no momento em que o Estado vai precisar pagar algumas operações de crédito, o que agrava a situação. Além do mais, o orçamento no decorrer dos anos tende a diminuir na previsão da LOA, já que ela está “recheada” graças às operações de crédito realizadas. Como não há previsão de contrair mais empréstimo, o total disponível tende a diminuir. O intuito, para 2014, era descartar contingenciamentos como o que ocorreu este ano. Silval, contudo, tende a mudar de ideia devido aos cortes previsto.

 

Unidade de Padrão Fiscal (UPF) é o indexador utilizado para correção de valores de tributos lançados e não pagos e para recolhimentos de taxas, contribuições e penalidades em Mato Grosso.

 

Valérya Próspero

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