23/02/2011 13h:59 Eleição na UCMMAT

  

Vereadores de Mato Grosso elegem hoje a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da União das Câmaras Municipais (UCMMAT) que responderão por essa entidade no próximo biênio.

A eleição definirá o sucessor do presidente Aluizio Lima (PR), de Salto do Céu e será disputada por três vereadores que encabeçam chapas: Marcos Mendonça (PTB), de Água Boa; Unírio Schirmer (PR), de Nova Mutum; e Miguel Moreira da Silva (PTB), de Barra do Garças, que já presidiu essa               entidade.

O eleitorado que definirá os novos dirigentes da UCMMAT é formado por 900 vereadores num universo de 1.250 nas 141 câmaras municipais mato-grossenses e, pelo quantitativo, bem representa a vereança.

Eleição da UCMMAT à parte, vereador é o político mais próximo do cidadão e o digno exercício de seu mandato é fundamental para a qualidade e a lisura administrativa no município que é a base territorial         brasileira.

Cabe ao vereador elaborar a legislação de seu município, indicar linha de administração e fiscalizar os atos do prefeito e seus assessores. Porém, lamentavelmente, o exercício da vereança, salvo exceções de praxe, caiu na vala comum do adesismo escancarado ao poder reinante no município, condição essa que é perigosa porta aberta à prática de ilícitos na gestão do erário                  público.

Salvo vozes isoladas não se vê vereadores atuando com o devido rigor na fiscalização da gestão financeira em seu município. De tradicional tribuna de embate no passado a Câmara Municipal ganha nova roupagem e se acomoda em composições que não interessam ao munícipe que banca o funcionamento do poder público.

A essência democrática passa pela Câmara Municipal altiva, soberana, atuante, questionadora e polêmica. Fora desses postulados o exercício da vereança se torna subalterno, atrelado e faz de seu titular coadjuvante da administração municipal ao invés de mantê-lo enquanto fiscal da mesma – conforme preceitua a Constituição.

Mandato em Câmara Municipal exige independência e altivez. Em 1980, nos cinzentos tempos da ditadura, o arbítrio decidiu prorrogar por dois anos a legislatura da vereança para quebrar a coincidência com as eleições estaduais. Moisés Martins era vereador por Cuiabá e renunciou ao mandato na data originalmente estipulada para seu término, sem aceitar o benefício do prolongamento de sua atuação parlamentar. Esse tipo de conduta de Moisés Martins é o que se espera do verdadeiro político e deveria inspirar as novas gerações.

Que a UCMMAT vá além da escolha de sua nova direção. Que ao invés de espírito corporativo, de ponto de congraçamento e de apoio aos vereadores ela se transforme em fonte de conscientização política para que Mato Grosso vire a página atual das legislaturas municipais e inicie a construção de novo tempo, com Câmaras mais atuantes e independentes em nome do princípio de que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.

 

Escrito por Diário