23/05/2016 - Contra PPPs, professores da rede estadual devem cruzar os braços e 400 mil serão atingidos

23/05/2016 - Contra PPPs, professores da rede estadual devem cruzar os braços e 400 mil serão atingidos

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso realizam na próxima segunda-feira, 23,  assembleia geral da categoria para discutir a greve na educação estadual.

Neste fim de semana, durante reunião do Conselho de Representantes da categoria deliberou-se positivamente para uma paralisação na rede.  Mediante a decisão, caberá agora a realização de assembleia  a partir das 14h, no auditório da Escola Estadual Nilo Póvoas. Aprovada, a greve deverá deixar cerca de 400 mil alunos matriculados em 750 unidades escolares sem aulas.

 Na pauta, deve ser analisado ainda  o processo de Parceira Público-Privada   das Escolas feito pelo Programa MTPAR, implantado pelo Governo do Estado. Pelo menos 76 escolas estaduais e 15 Centros de Formação de Professores (Cefapro) terão suas partes administrativas gerenciadas pela iniciativa privada. O Governo do Estado o novo modelo como necessário considerando que o impedimento de contratar pessoal em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Parceira Público-Privada  dá as empresas que se candidataram e consequentemente ganharem o processo, a responsabilidade pela construção de novas escolas e pela oferta de serviços de limpeza, alimentação e segurança das unidades. Para o Sindicato, trata-se do início de um processo de ‘privatização’.

A categoria cita ainda o não pagamento do RGA para todos servidores públicos do executivo, que impactou no descumprimento da Lei 510/2013 da Educação Estadual. 

 

 

 

Da Redação - Patrícia Neves

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