23/06/2015 - "O Orçamento não pode ser uma peça de ficção", diz Taques

Em almoço no Palácio Paiaguás, nesta segunda-feira (22), o governador Pedro Taques (PDT) e os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas, discutiram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2016. 

A LDO – que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) - estima uma receita total de R$ 16,035 bilhões e valor idêntico para despesas. O montante representa 13,75% do PIB estadual.

Após a reunião, Taques afirmou que os Poderes estão dialogando para chegar a um orçamento real, já que a principal preocupação do Governo é diminuir a insegurança causada por orçamentos “conservadores”. 

Em comparação com este ano, por exemplo, há um acréscimo de R$ 2,4 bilhões no montante estimado para 2016. 

“Estamos buscando dar a maior transparência possível. Nós não aceitamos que o orçamento seja uma peça de ficção. Ele precisa ser real, não pode ser superestimado, nem subestimado”, disse Taques. 

“Mas o Executivo, por óbvio, não pode decidir isso sozinho. Daí, a importância dessa reunião”, afirmou o governador. 

Taques observou, contudo, que o momento de crise enfrentado pelo país também está sendo levado em conta na elaboração da LDO. 

“Vivemos uma crise nacional. Mato Grosso depende da exportação de commodities e isso tem reflexos. Mas, queremos mostrar, com transparência, até onde podemos chegar. E, para isso, todos os poderes estão fazendo esforços”, completou. 

O governador afirmou, ainda, que a conversa entre os representantes dos demais poderes visa, principalmente, a atender às necessidades de cada um deles. 

“O Judiciário precisa de 30 a 40 juízes e o Ministério Público trabalha junto ao Judiciário. Sabemos das necessidades da Assembleia, do TCE. Tenho certeza que eles também sabem das nossas dificuldades em concretização de políticas públicas. Daí, a necessidade desta reunião, para que possamos ajustar os pontos”, explicou Taques. 

Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valdir Teis, o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf. 

“Sem barganha”

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB) afirmou que, ao contrário do que vinha ocorrendo em governos anteriores, o de Pedro Taques não está subestimando o Orçamento do Estado. 

“O Governo está propondo um orçamento real, até para que os poderes possam se adaptar a essa realidade. No passado ou em outras formas de governar, sempre tinha barganha em torno deste orçamento. Dessa vez, estamos tratando de forma transparente e real o que é o orçamento do Estado”, afirmou Maluf. 

Tramitação 

O projeto da LDO foi encaminhado a Assembleia Legislativa no dia 29 de maio, e os parlamentares tem até 17 de julho para votar o projeto. 

Em seguida, o Executivo deve enviar ao Legislativo até o final de agosto a LOA, que deve ser votada até dezembro deste ano.

 

 

Camila Ribeiro 
Da Redação

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