23/06/2016 - Janaina Riva pede imagens da sessão e pode pedir anulação na Justiça

23/06/2016 - Janaina Riva pede imagens da sessão e pode pedir anulação na Justiça

A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) solicitou as imagens da sessão vespertina da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22) para analisar se haviam 22 deputados em plenário no momento da primeira votação do projeto de lei para aplicação da Revisão Geral Anual (RGA) enviado pelo governo. Caso haja uma discrepância no número de parlamentares e votos, ele ingressará na Justiça pela anulação da votação.

 

“Vamos pedir as imagens da sessão para ver quem estava dentro de plenário e quem não estava. Quem não está dentro de plenário não pode ter o voto considerado”, afirmou a única deputada mulher da ALMT. “Se realmente estava faltando deputados, vamos estrar na Justiça para anular a sessão”, completou. Caso ela encontre iregularidadades, a Justiça será acionada segunda-feira (27).

O resultado oficial da votação foi de 12 a 10, favorável ao projeto enviado pelo governo. Contudo, a deputada afirma que não havia 22 deputados em plenário, visto que Baiano Filho (PSDB) havia se retirado. O deputado do PSDB confirma que estava fora no momento. "Eu não estava presente na hora da votação", repetiu Baiano, à imprensa, após a sessão.

Ela e Zeca Viana (PDT) pediram a recontagem dos deputados em plenário, mas foram ignorados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), que enviou o projeto a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), momento em que o pedetista pediu vistas de 24 horas do PL. Com isso, a proposta deve voltar ao pleno somente terça-feira (28), ou em alguma sessão extraordinária, já que esta quinta-feira será ponto facultativo na cidade, por conta da passagem ta tocha Olímpica.

O deputado José Carlo do Pátio (SD) chegou a chamar Maluf de "sacana" após a votação, por não ter lhe concedido a palavra quando solicitou “pela ordem”, quando exigiria votação nominal, o que teria evitado a confusão. Apesar de inicialmente se mostrar solidário a Zé do Pátio, Maluf não refez a votação.

A proposta enviada pelo Governo prevê a aplicação de 6% da RGA, em três parcelas 2%, sendo a primeira em setembro e a última em abril de 2%. O PL não agrada ao Fórum Sindical, que protestou durante toda sessão e promete radicalizar a greve caso o PL seja aprovado e sancionado.

os servidores lotaram a galeria da AL, promoveram um apitaço e gritaram várias palavras de ordem, como “não vai ter calote”. Os grevistas devem discutir a possibilidade de acampar nos arredores da Casa de Leis, para garantir que o projeto não será votado de surpresa em alguma sessão extraordinária.

 

 

 

Da Reportagem Local - Laíse Lucatelli/ Da Redação - Jardel P. Arruda

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