23/08/2012 - Deputados de MT negociam demarcação da TI Marãiwatsédé com ministro da Justiça

 

O governo do Estado tem prazo até o próximo dia 30 deste mês para cumprir a decisão judicial de desocupação da região Suiá Missu - localizada no Alto da Boa Vista, onde residem seis mil pessoas, em uma área demarcada como reserva indígena, para que sejam alojados cerca de 300 índios Marãiwatsede.
 
Durante a desocupação, na iminência de um conflito civil entre os mato-grossenses que habitam a área, a bancada federal do Estado levou, esta manhã, uma proposta do governador Silval Barbosa ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - texto inclusive já informalmente referendado pelos indígenas, onde fica estabelecido que em troca dos 160 mil hectares daquela região, a tribo tome posse de outros 260 mil hectares situados no Parque Estadual do Araguaia.

 

 
"O governador ofereceu 100 mil hectares a mais aos Maraiwatsede. Nossa sugestão é que a decisão judicial seja suspensa durante 90 dias para que possamos encontrar um ponto de equilíbrio durante esse período. Apresentamos a eles nossas sugestões e aguardamos posicionamento para que consigamos alcançar um senso comum, ou seja, respeitando a participação de todos", explicou o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Homero Pereira (PSD).

 

 

 

A preocupação levantada pelo senador Cidinho Santos (PR) é que uma demarcação de área, dependendo da forma como for impetrada, poderá até mesmo inviabilizar o município. "A fixação de limite pode até mesmo dizimar um município. Além da questão econômica, essa demarcação atinge diretamente questões sociais e até culturais da região. Em casos como esse, estados e municípios deveriam sempre ser consultados", enfatizou ao referir-se à portaria nº 2498, do Ministério da Justiça, editada em outubro de 2011 que, entre outros quesitos, estabelece a participação efetiva dos entes federados nas questões relativas à delimitação de suas áreas.
 
"Estive na festa do Kuarup, no Xingú, esse final de semana onde tinham 14 aldeias indígenas e nenhum índio, nem cacique manifestou interesse nessa área de Alto da Boa Vista, região onde têm pessoas trabalhando e produzindo há 50 anos. A proposta do Governo do Estado é mais vantajosa para eles, por estar mais perto das aldeias onde estão hoje é, inclusive, culturalmente melhor", sugeriu.
 
Marco regulatório
A falta de mecanismos legitimados capazes de solucionar esses conflitos foi reconhecida pelo ministro da Justiça. "Grande parte dos conflitos se dá pela fragilidade das normativas hoje disponíveis. São insuficientes para garantir segurança jurídica", lamentou.
 
Em busca de uma solução pontual, a AGU editou a portaria nº 303, que "dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)". A normativa estende a decisão da Suprema Corte na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol aos demais procedimentos de delimitação de terras indígenas.
 
Mas, de acordo Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a normativa está suspensa. "Buscamos estabelecer, com a edição dessa portaria, posições e jurisprudências adotadas pelo STF. Estamos lidando com gambiarras porque, uma portaria da AGU ou do Ministério da Justiça não pode superar o alcance das Leis. Nossa decisão de suspender a normativa foi abrir espaço para que se estabeleça entendimento a partir do diálogo dos envolvidos", explicou.
 
A presidente da Funai, Marta Azevedo, também se comprometeu a ouvir ‘os lados" envolvidos, numa tentativa de cumprir os requisitos de contraditório e ampla defesa, garantias constitucionais brasileiras.
 
Cidinho lembrou que o assunto já está sendo tratado pela FUNAI, Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União (AGU), instituições responsáveis por solucionar esses conflitos. E a proposta da bancada, enfatizou o parlamentar, é que seja montado um grupo de trabalho que, além dessas instituições, conte com os subsídios dos povos indígenas, produtores rurais e o governo de Mato Grosso. "Apresentamos a eles nossas sugestões e aguardamos posicionamento para que consigamos alcançar um senso comum", concluiu.
 
 

Fonte: Só Notícias com assessoria

Comentários

Data: 28/08/2012

De: lutador

Assunto: guerra civil

em caso de despejo geral das familias do posto da mata, entendo que irao mandar o exercito la, e o exercito e preparado pra combater o inimigo, nesse caso somos nos o alvo, em situaçao de desespero muitos homens ali irao lutar contra o despejo e ai hora que pisparar o primeiro tiro ira morrer muita gente, pois os soldados irao se defender, enquanto isso a funai com toda sua corja irao assistir tudo de camarote, pois a funai pra nada mais serve se nao pra causar problemas e desrespeito com pessoas trabalhadoras que compram suas terras com escritura publica, de boa fe. ladroes e grileiros de terra e a funai,e invasores sao os xavantes da suia-missu, pois toda liderança da comunidade xavante da regiao ja disseram que suia nunca foi terra de xavantes, e ainda sim o governador ainda ofereceu o parque do araguaia pra eles, mas a funai parece estar acima da verdade, alguem precisa ver isso , temos que lutar ate a morte mas nunca desistir de tudo que construimos ao longo da vida, sera que eles irao levar pra onde esta multidao de gente, gado, etç pra onde sera? seus imbecis, a guerra civil da faz, suia-missu ja tem data marcada, sera apartir do dia 1/10/2012 a funai ira ver seu sonho realizado. gente passando fome e centenas de pais de familias mortos pelo exercito. governador,senadores. deputados, lutem por nos. nao deixem a desgraça acontecer...

Data: 29/08/2012

De: Se toca

Assunto: Re:guerra civil

Sabe o que vc faz então? Não de o primeiro tiro, pegue suas trouxas e vaze dai.... Huahuahuahuau... 1, 2, 3 indiozinho, 4 , 5, 6 indiozinhos, 7,8,9 indiozinhos, dez no pequeno bote.

Data: 29/08/2012

De: malu

Assunto: Re:Re:guerra civil

se vc estive se aqui seu idiota babaca se não tem solução não de uma de esperto otario....

Data: 25/08/2012

De: Kalixto Guimaraes

Assunto: XAVANTES ACEITAM O PARQUE

LIDERES XAVANTE ACEITAM O PARQUE DO ARAGUAIA....
Acompanhei a Expedição Xavante feita ao Parque Estadual do Araguaia, durante o mês de março deste ano. Pecorremos a área durante uma semana, de barco, avião e em caminhadas por toda a sua extenção (230 mil ha). Os respeitados lideres xavante; Cacique e Pagé José Luiz Serité, Cacique Irineu e outros, juntamente com o professores Crsitovão e Pio,fizeram uma vistoria minuciosa das condições naturais e da infraestrutura do Parque. Eles aceitam a proposta do governo e estão desejosos de botar um fim neste conflito indecente e imoral promovido pela FUNAI e sua mafia de ongueiros internacionais, os quais, vivem a custa da guerra do indigenato, promovida contra a unidade da nação brasileira e o desenvolvimento do país.Agora, chegou a hora da onça beber água, a verdade vai triunfar!!! Parabéns ao deputado Homero Pereira, que ja entrou com um processo pedindo a anulação do decreto do ex-presidente FHC, criando a tal maraiwatsede.

Data: 24/08/2012

De: Eva

Assunto: Posto da Mata

Ue, não estou entendendo mais nada... não havia uma decisão fixando o prazo para desocupação para o dia 1° de Outubro.... então essa materia de estipular o prazo ate o dia 30 deste mês encontra-se meio infundada, visto que ainda se terá o prazo para recorrer da decisão.

Data: 24/08/2012

De: clm

Assunto: EU TAMBEM PARABENISO O DEPUTADO

parabens deputados por ter visto nos , nos acreditamos em deus e tambem em vcs que consiga nos deixar aqui onde estamos trabalho para o de melhor para nossos filhos e netos.aqui nos temos filhos de trabalhador que nascerao aqui hoje estao sendo candidatos a vereador isto e uma honra para comunidade de estrela do araguaia.

Data: 24/08/2012

De: brbr

Assunto: quadrilha

Só tenho uma coisa a dizer se justiça do nosso país for concorda com os não indios fica provado que no nosso país quem manda e as grandes quadrilhas formadas por pessoas influentes de dendro do poder,porqe a mesma mafia que invadiu as terra dos índios na suía já estão se istalando dentro do parque estadul do araguaia,cuidado seu ministro da justiça para não tomar decisão errada e colocar o país na mídia internacional como um país que não tem justiça.
Não estou dizendo que todo mundo que vivem lá e da quadrilha mas foram usado para fortalecer a inteção da mesma.Que formada por poucas pessoas.

Data: 24/08/2012

De: J.J.C

Assunto: posto da mata

Espero sinceramente que as autoridades constituidas tomem a decisão certa, a terra é de quem trabalha e dela tira o seu sustento. É inegável que no distrito de Estrela do Araguaia é um lugar de pessoas trabalhadoras, que com meritos proprios colocaram naquela localidade toda a infraestrutura que uma cidade necessita, isso sem ajuda do poder publico que nada fez por aquela gente. Nesse caso é importante frisar que não há respeito aos cidadãos que ali moram, não se respeita a historia ali construidas por seus moradores. E mais que isso, quanto ENTES queridos, que perderam a vida dentro da mata, trabalhando para dar uma vida digna para sua familia. A desocupação da área da forma como está sendo tratada é um desrepeito para com os cidadãos que ali moram, o estado esta negando a essas familia o direito adquirido de viver com dignidade, essa atitude promoverá mais uma vez a exclusão social negando ao cidadão brasileiro o direito de ter um pedaço de terra.

Data: 24/08/2012

De: Ruth

Assunto: solução: Brancos e indios

posto da mata; e um lugar onde o povo vive sem depender,de ajuda do governa, pois aqui trm um povo que vive do seu propio suor,sem cer pesado a niguem. no meu vocabulario não axiste a palavra (dispeijo): DEUS livre e quarde nos brancos exavantes. OBS: costruir muros é bem mais fácil; MAS CONSTRUIR PONTE, "É MAIS IMPORTANTE "

Data: 24/08/2012

De: Marawatsede

Assunto: Marawatsede

bom aqui em posto da mata.
e como estamos dizendo nao estamos falando que aqui nao tem indios e que na area da suia missu . nao tem entao.
qui tem pessoas trabalhadoras, guerreiras e nao vamos perde isso assim de maos limpa, por que tudo que temos esta aqui somos mais de 1000 pesoas a funai
esta robando esta pondo eles mesmo em uma confusao temos documentos em maos esta tudo aqui basta eles virem e pronto se indenizarem agente podemos sair se nao ira ter guerra.
moro aqui ja tem mais de 13 anos e agora vem isso bom olha so que eles decidem vamos ver a resposta dependendo da resposta o brasil o mundo vai se choca com o que vamos fazer mais de 1000 homens vs 300 indios xD

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