24/09/2011 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso por Unanimidade concedeu a liberdade definitiva do advogado Dr. Acácio

 

O advogado e ex-procurador da prefeitura de Novo Santo Antônio (1.200 km de Cuiabá), Acácio Alves de Souza, conseguiu revogar o mandado de prisão contra ele em liberdade definitiva junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso por acusação da Polícia Civil, de ser o mandante na morte do prefeito de Novo Santo Antônio (1.063 km a nordeste de Cuiabá), Valdemir Antônio da Silva (PMDB), o “Quatro Olho”, assassinado em casa na noite do dia 23 de julho.

 

O Acórdão do (Habeas Corpus H C) do Advogado Acácio foi julgado dia 21/09/2011.

Acácio obteve decisão em seu favor por unanimidade por 3x0 dos desembargadores.

Essa decisão significa uma representação, resumida, da conclusão a que se chegou, não abrangendo toda a extensão e discussão em que se pautou o julgado, mas tão-somente os principais pontos da discussão. O Acórdão sairá na integra em duas semanas, dos julgadores e da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para correção de notas taquigráficas. (o que foi falado no julgamento conforme regimento interno do Tribunal da Justiça de Mato Grosso e resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Os advogados de defesa, Ulisses Rabaneda e Mauro Márcio dias Cunha, novamente obtiveram sucesso na liberação definitiva de Acácio.

O Jornal O Repórter do Araguaia conversou por telefone com um dos advogados Dr. Ulisses Rabaneda que nos informou que mesmo com a manifestação do Ministério Público o Tribunal de Justiça deu a respostas pelos desembargadores demonstrando que não há necessidade para o advogado ficar preso, pois para isso acontecer tem que se provar não basta julgar.

 

Para o Tribunal de Justiça, não há argumentos consistentes que justifiquem o mandado de prisão contra Acácio Alves de Souza e tampouco movimentação do acusado para prejudicar a investigação da Polícia Civil.

A decisão foi acompanhada pelos seus advogados de defesa Mauro Márcio Dias Cunha e Ulisses Rabaneda.

 

Fonte: Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

Comentários

Data: 21/12/2011

De: Esperançoso

Assunto: Habeas Corpus Injusto


Ninguém deseja tanto que o assassinato do 4 olho seja desvendado como o povo de Novo Sto Antonio, esse povo tem certeza absoluta que os criminosos, estão circulando numa boa em nossa cidade, mais tem certeza também, que muito em breve a justiça será feita. parabéns Dr. Wiliney Borges Delegado de São Félix do Araguaia

Data: 09/12/2011

De: Adriana

Assunto: Vanessa Lima

Bom dia, só para esclarecimento, a decisão que concedeu liberdade ao Acácio foi 2X1, pois o relator do processo, Des. Jurandir Lima, entendeu pela continuidade da prisão. Conseguiram uma declaração em cartório de uma pessoa que "supostamente" teria sido constrangida, essa pessoa declarou que não se sentiu ameaçada ou constrangida, situação que ajudou na liberdade do advogado. A decisão quanto a prisão não é definitiva, fatos novos podem levar a sua prisão novamente.

Data: 26/09/2011

De: pássaro negro

Assunto: churrasco no cais!

A popularidade dessa corja pode ser medida, através do espetáculo que foi o churrasco realizado no cais, dizem que era pra comemorar os 60 dias de morte do Valdemir, mas nem eles mesmo tiveram a coragem de comparecer, e ainda pensam que o povo de santo antonio anda morte de fome e vai mudar de opinião por um churrasquinho de fundo de quintal oferecidos por eles...kkkkkkkkkkkkkkkkk
seus urubus!
o povo não quer vcs!
se não se desconfiam,,,pegam suas trouxas e vazam fora daqui!!!

Data: 26/09/2011

De: EU

Assunto: TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE

Queridos amigos, quando falamos alguma coisa sem provas, também somos criminosos e pecadores. No entanto cuidado com o que você fala, pois podemos até nos livrarmos da justiça dos homens, mas a justiça de Deus nao falha. Por isso podem ter certeza, Deus é sobre todas as coisas.

Data: 26/09/2011

De: abobrinha

Assunto: abobrinha

É... a quadrilha é forte mesmo... compra tudo... pistoleiro, justiça... e ficam andando na cidade como se nada tivesse acontecido... os três mosqueteiros... o os "pau mandado" preso... junto com o coitado do"zumbi"... um véi de 83 anos que anda se arrastando... mas a casa vai cair... pode esperar... o povo de NSA tá só esperando a hora pra limpar a área...

Data: 26/09/2011

De: Alguem

Assunto: N.S.A

Puxa!!!quem é esse q/ defende tanto?nós ñ estamos falando q/ foi esse ou aquele,mais sabemos q/ tem alguém culpado e precisamos sim saber quem foi esse sujeito e justiça ficou p/ ser cumprida e ñ de enfeite.A população ñ aceita q/ esse culpado fica sendo inocente querendo assumir o poder pois a política vem aí e ñ queremos político destruidores.Queremos sim JUSTIÇA clamamos por JUSTIÇA!!!

Data: 24/09/2011

De: burucutu

Assunto: justiça

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Data: 25/09/2011

De: Pedro Afonso

Assunto: Re:justiça

Engraçado, vc que se identifica por justiça. Será realmente que vc sabe o significado da palavra justiça! Ao invés de ficar condenando uma pessoa e agredindo-a com palavras desaforadas. Ao meu conhecimento, vc precisa se identificar melhor e expôr sua personalidade para que todos possam ver a sua fisonomia e a pessoa que está sendo agredida com palavrões, poder ter o seu direito de defesa e fazer justiça, para que vc venha conhecer o verdadeiro sentido dessa palavra.
Seja humano, seja verdadeiro, não mentiroso ou arruacheiro.
Porque vc não chega diretamente a este vereador e fale para poder te ouvir, ao invés de ficar fazendo criticas ou ameças pela internete?! É sinal que tem medo e deve alguma coisa.
Vc sabia que a pessoa que vc condena poderá um dia te condenar também? Então, cuidado com as palavras.

Data: 24/09/2011

De: dr ota

Assunto: amizade

vlw meu amigo DEUS TA CONTIGO , ele é fiel

Data: 24/09/2011

De: N.S.A

Assunto: eu

Sabe por que a justiça tomou essa decisão? por que não há prova nenhuma que o foi o Dr. o mandante, enquanto voces que ficam aqui comentando e colocando culpado, faz o seguinte, vai la no ministério público e fala sua versão, não fique só aqui no site comentando merda não. Que ai talves, com certeza que você tem a justiça poderá incriminar o verdadeiro culpado.

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