23/10/2014 - Rede Globo quer receber R$ 29 mil de desembargador de MT

Emissora alega que indenização foi paga a maior Manoel Ornellas de Almeida

 

A Rede Globo, maior empresa de comunicação do país, briga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o desembargador aposentado Manoel Ornellas de Almeida para receber R$ 29 mil, que teriam sido pagos a maior ao magistrado, em uma ação de indenização.

Na ação, a Globo havia sido condenada a indenizar Ornellas em R$ 250 mil por uma reportagem, exibida em 1999, no "Jornal Nacional", sobre a morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral.

A reportagem continha imagens em que Leopoldino acusava diversos magistrados de suposta prática de venda de sentença. Manoel Ornelas era um dos nomes citados pelo juiz.

Leopoldino foi encontrado morto no dia 7 de setembro de 1999, um mês e meio após fazer a denúncia, numa vala, às margens de uma rodovia do município de Concepción, no Paraguai. 

Em primeira instância, foi fixado um valor pouco maior que R$ 1 milhão. A Globo recorreu e o TJMT reduziu o valor em R$ 500 mil. 

Em novo recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficou estabelecido o montante de R$ 250 mil, em 2007.

No cumprimento da decisão, Ornellas requereu a atualização do valor até novembro de 2008, o que gerava a quantia de R$ 590 mil.

Como o pagamento destes R$ 590 mil só veio a ocorrer em 2009, o valor passou por nova atualização: Ornellas alegava que seriam cerca de R$ 618 mil e a Rede Globo, R$ 610 mil. 

O juiz entendeu que o valor do magistrado era o mais correto e mandou a Globo pagar os R$ 27 mil faltantes.

A Globo então alegou que houve a utilização de taxas de juros de mora superiores ao permitido nos cálculos de atualização, tese que foi confirmada pelo contador judicial nomeado pela Justiça para atualizar o débito.

Com isso, o juiz José Arimatéa Neves Costa, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, homologou o valor apresentado pelo contador, em março deste ano, e determinou que Manoel Ornellas devolvesse o valor pago de R$ 29 mil pago a maior em até 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor.

Novo cálculo

No recurso interposto junto à 6ª Câmara Cível do TJMT, Ornellas alegou que o juiz interpretou de forma equivocada os critérios apresentados pela contadoria.

Segundo o desembargador aposentado, a própria Globo havia admitido que possuía débito com ele, quando apresentou a atualização do valor de R$ 590 mil para R$ 610 mil, “de sorte que incoerente a alegação de que pagaram além do devido a quantia de R$ 28.353,03”.

O relator do recurso, desembargador Guiomar Teodoro Borges, constatou que o contador judicial realizou a atualização do débito com base na condenação inicial, de 2007 (R$ 250 mil).

Guiomar relatou que tal cálculo foi equivocado, pois deveria ter como base o valor de R$ 590 mil, atualizado de novembro de 2008 a março de 2009.

Ele então determinou que o contador fizesse um novo cálculo e, a partir disso, ser verificado se deve haver ou não devolução de alguma quantia da parte de Manoel Ornellas. 

O voto foi acompanhado pelos demais membros da câmara.

 

 

Lucas Rodrigues 
Do Midiajur

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