23/11/2015 - Vereador cumpre promessa, faz sérias denúncias e pede CPI para investigar Secretaria de Obras de Vila Rica

Mesmo sem itens polêmicos na pauta, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vila Rica realizada na quinta-feira à noite, 19/11, teve casa cheia, a expectativa era para as promessas de denúncias que o vereador Lázaro Gonçalves (PTB) prometeu fazer sobre a atuação da Secretaria Municipal de Obras do município.

O plenário ficou lotado, em sua maioria alunos e professores. Oito vereadores participaram da sessão, a única ausência foi do vereador Geraldo Pizzatto (PMDB). O vereador Lázaro foi o quarto a fazer o uso da palavra.

Lázaro iniciou dizendo que o motivo que o levou a fazer as denúncias é porque sua pessoa foi tratado como mentiroso no caso dos maquinários da Secretaria de Obras, matéria publicada no dia dois de outubro pelo site www.eldorado.fm, e que a assessoria de imprensa da Prefeitura as classificou como infundadas.

Em Nota de Esclarecimento a Assessoria disse que as máquinas, caminhões e Ônibus em questão já estavam há vários anos no pátio paradas e que nunca teriam sido usadas pela gestão do Prefeito Luciano Alencar.

O vereador disse que protocolou oficio ao chefe de máquinas da prefeitura onde pediu um relato de todas as despesas dos maquinários dos anos 2013 a 2015. 

O vereador apresentou denúncia de indícios de irregularidades no abastecimento de máquinas e caminhões da Secretaria de Obras. Um dos veículos teria abastecido quatro vezes no mesmo dia. Citou o exemplo de uma Moto Niveladora Case que teria abastecido 800 litros de diesel em um mesmo dia.

Outra denúncia do vereador foi sobre uma solicitação que ele fez ao setor de licitação da prefeitura, depois de ter requerimento reprovado na Câmara, sobre o contrato do caminhão pipa contratado pela prefeitura para saber valores e prazos para fazer uma prestação de contas. Para o vereador foi mais uma surpresa. A empresa vencedora do certame, Construtora Barros, não está cadastrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, na sua atividade principal, assim também como na secundária, como prestadora de aluguel de máquinas.

A CNAE é uma classificação usada com o objetivo de padronizar os códigos de identificação das unidades produtivas do país nos cadastros e registros da administração pública nas três esferas de governo.

A segunda empresa que participou foi a Gustavo Cândido Arruda, empresa de informática, que não cumpriu os requisitos na fase de habilitação. A outra empresa foi a Josenete Francisco Rozas, de fabricação de manilhas e vasos de plantas, que não está cadastrada na Cnae para a prestação dos serviços a que concorreu.

O Controle Interno emitiu parecer nº 012/15 contrário ao Processo Licitatório nº 044/15 – Convite º 003/15 mensionando que os procedimentos adotados contrariam as Leis vigentes.

Segundo o vereador Lázaro, um parecer solicitado à Controladora Interna aponta no mínimo dez irregularidades no processo de licitação.

No final de sua fala o vereador propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, na Secretaria de Obras do município para investigar possíveis irregularidades e pediu a adesão de pelo menos mais dois colegas vereadores para aprovar a CPI.

O próximo passo do parlamentar será a entrega do dossiê, na segunda-feira, 23, ao Ministério Público para conhecimento e providências.

A reportagem da Rádio Comunitária conseguiu falar ao final da sessão, com seis dos oito vereadores que participaram, para saber a opinião de cada um sobre a formação de uma CPI. Dois vereadores, Maria Augusta (DEM) e Laurindo Jose (SOL), disseram ser contra. Outros dois, Divino Batista (PMDB) e Luciano Souza (PROS) falaram que preferem analisar os documentos para depois se posicionar. E os vereadores Janovan Rios (PROS) e Antônio da Cota (DEM) disseram esperar pelas investigações do Ministério Público. O vereador Jair Zorzi (PMDB) não foi encontrado.

Eldorado.fm
Vila Rica-MT

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