23/12/2015 - TJ nega novo habeas corpus a Silval

23/12/2015 - TJ nega novo habeas corpus a Silval

A desembargadora Serly Marcondes negou novo pedido de habeas corpus para o ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

 

Silval, que está detido desde 17 de setembro no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), passará o Natal e o Ano Novo na prisão.

 

O pedido de HC havia sido impetrado pelo advogado Francisco Faiad, na última segunda-feira (21).

 

"Embora o encarceramento cautelar revele o perigo da demora, não há fundamento jurídico que milite em favor do paciente", diz decisão da magistrada.

 

A desembargadora ainda cita que o ex- governador teve HC negado em todas as efeferas judiciais. "Em todas as instâncias, sem que, em nenhuma delas, tenha o paciente obtido sucesso, nem mesmo, em relação ao pedido alternativo, de substituição do encarceramento, por outras medidas cautelares, máxime da prisão domiciliar com uso de monitoração eletrônica", aponta trecho da decisão.

 

No último dia 18, Silval amargou outra derrota no Supremo Tribunal Federal, com a negativa do ministro Edson Fachinde conceder liderdade ao ex-governador.

 

No dia 30 de setembro, o mesmo ministro, foi responsável pela primeira decisão monocrática que manteve a prisão dele.

 

Ele já teve pedidos semelhantes negados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prisão de Silval foi decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

 

Operação Sodoma

Silval é acusado de chefiar um esquema de corrupção e cobrança de propina de empresários para concessão e manutenção de incentivos fiscais através do Programa de Desenvolvimento e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

 

 

 

Fernanda Leite, repórter do GD

 

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