24/01/2011 15h:52 Humberto Bosaipo também estaria recebendo aposentadoria como “servidor” da Assembleia Legislativa

 

O conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado estadual Humberto Bosaipo estaria se beneficiando de uma quarta renda pública: uma aposentadoria como “servidor” da Assembleia Legislativa. Antes de se eleger, Bosaipo foi funcionário de confiança do então deputado Roberto Cruz e nessa época conseguir exercer o cargo de Diretor de Imprensa da AL. Neste caso, ele teria quatro rendas com dinheiro exclusivo dos cofres públicos: Conselheiro do TC, aposentadoria de deputado, aposentadoria de servidor da AL e de ex-governador.

 

 Foi com base nesse cargo que ele teria se aposentado pela Assembleia, com salário equivalente ao de um secretário de Estado. Ao todo, a renda de Basaipo ultrapassaria a casa dos 40 mil oriunda exclusivamente dos cofres públicos, o que é totalmente inconstitucional.

 

 Humberto Bosaipo tem sido alvo do noticiário nacional porque recebe aposentadoria de Governador por ter ocupado o cargo por apenas 10 dias. Ele ainda goza de aposentadoria como deputado estadual, recebe salário como Conselheiro do Tribunal de Contas e ainda teria uma quarta renda, esta como aposentado da Assembleia Legislativa, sem nunca ter feito concurso público.

 

Como ele, dezenas de outras pessoas que exerceram cargo de confiança na AL hoje recebem aposentadoria.

 

 O jornalista Rodrigo Vargas escreveu, na Folha de São Paulo, que mandatos-relâmpago foram suficientes para que políticos de Mato Grosso recebessem pensão vitalícia de R$ 15 mil mensais como ex-governadores do Estado.

 

“Hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM) integra a lista de beneficiários. Em 2002, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, ele assumiu o cargo por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB) ao exterior”, diz a reportagem.

 

 A lei estadual que previa a pensão vitalícia, extinta em 2003, assegurava o benefício até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia --desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental.

 

Atualmente, segundo o governo do Estado, são 15 as pensões pagas a ex-governadores --ou a suas viúvas. O benefício gera uma despesa anual de R$ 2,6 milhões aos cofres.

 

 

Ontem a Folha de São Paulo voltou ao assunto: confira matéria na íntegra:

 Além do pagamento de aposentadorias a ex-governadores, há Estados que também dão o benefício para ex-deputados estaduais. O Ministério Público questiona a legalidade desta remunerações em dois deles: Mato Grosso e Santa Catarina.

 A aposentadoria de ex-governadores foi alvo de polêmicas na semana passada, quando foi revelado que políticos como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR) pediram o benefício nos últimos meses.

Em Mato Grosso, decisões da Assembleia Legislativa permitiram que 16 deputados e ex-deputados conseguissem a aposentadoria vitalícia desde 1998. Os valores pagos vão subir para R$ 20 mil em fevereiro.

 Em 2001, 2003 e 2008, foram criadas leis que permitiram a alguns deputados ganhar aposentadorias baseadas em um fundo de assistência parlamentar que havia sido extinto em 1995.

 A mesma manobra foi tentada há duas semanas, mas o governador Silval Barbosa (PMDB) vetou. Em fevereiro, o veto será submetido a plenário e pode ser revertido.

 O Ministério Público contesta o fato de o governo estadual bancar quase a totalidade dessas aposentadorias.

 Entre os agraciados, estão o conselheiro do Tribunal de Contas Humberto Bosaipo, que governou o Estado por dez dias em 2002 e que também já obteve aposentadoria como ex-governador.

 O número de ex-deputados aposentados no Estado deve ser ainda maior.

As aposentadorias concedidas antes de 1995 não são alvo da ação do Ministério Público.

 O advogado de Bosaipo disse que seu cliente só vai se manifestar após ser notificado sobre o caso.  O presidente da Assembleia, Mauro Savi (PR), se recusou a falar sobre o assunto.

Blog Sandra Carvalho.