24/01/2011 15h:32 Editorial de A Gazeta aborda desvio de dinheiro para investimento na saúde dos índios de MT

A questão da saúde pública em Mato Grosso, como no Brasil de uma forma geral, sempre foi problemática. O atendimento é precário, pessoas chegam a morrer em fila de espera e os recursos nem sempre são bem administrados. São diversas as constatações de que há desvio de dinheiro que deveria ser aplicado na saúde. Isso não chega a ser novidade.

 E mais uma vez essa constatação ocorre em Mato Grosso. A Controladoria-Geral da União (CGU) apurou, nos últimos 4 anos, o desvio de quase R$ 14 milhões dos recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A maioria dos desvios ocorre em prefeituras do interior estado, alguns com processo na Justiça Federal por improbidade administrativa.

 O crime ocorre há anos e somente no ano passado em torno de 10% do valor foi desviado em 2010. Vale lembrar que a Funasa é responsável pela saúde indígena e o desvio do dinheiro público que deveria ser aplicado com essa finalidade ocorreu exatamente quando 37 crianças indígenas morreram de desnutrição.

 Os valores das verbas desviadas do FNS chegam a R$ 7,2 milhões e, da Funasa, R$ 6,7 milhões, ambos apurados entre os anos de 2007 e 2010 e corrigidos na tomada de conta especial (TCE) da controladoria.

O esquema é antigo e nunca teve controle. As constatações dos órgãos de fiscalização são sempre as mesmas, como "não aprovação da prestação de conta", "não cumprimento do objeto conveniado" e "omissão no dever de prestar contas".

 Uma auditoria realizada em 2008 verificou um desvio de R$ 210 mil pela Coordenadoria Regional do órgão em Mato Grosso. Na mesma auditoria, foram contabilizados 5 municípios. Em 2009, foram confirmados 6 municípios envolvidos em desvio, somados novamente a Coordenação Regional da Funasa que, dessa vez, desviou R$ 226 mil (o ano também não foi divulgado). Na auditoria de 2010, ano das eleições, foi verificado um município envolvido em irregularidades com verba da Funasa.

 Em aldeias do Vale do Araguaia crianças apresentam febre, diarreia e pneumonia, tudo devido à desnutrição. A Casa de Saúde Indígena (Casai) está lotada e funcionários do Ministério da Saúde estão na cidade para tentar resolver a situação. A região continua sem infraestrutura de saneamento. Barbosa destaca que um dos convênios era para a construção de mais de 90 sanitários para pessoas de baixa renda na zona urbana, o que nunca aconteceu.

 É uma situação grave, que precisa ser amplamente apurada e todos os envolvidos punidos, inclusive com devolução do dinheiro desviado. A saúde indígena em Mato Grosso é uma vergonha e o desvio de dinheiro público uma realidade.

 A fiscalização vem sendo bastante eficiente na apuração desse crime. Resta que a apuração resulte em inquéritos que, de uma vez por todas, punam os culpados e faça com que o dinheiro da saúde seja aplicado corretamente. (A Gazeta)

Blog Sandra Carvalho