24/02/2010 16h:49 Daltinho assume vaga na Assembleia Legislativa

Daltinho e Silval na Convençãodo PMDB

Assume nesta terça-feira, em 1º de março, uma cadeira na Assembleia legislativa de Mato Grosso, o deputado Adalto de Freitas – Daltinho (PMDB), a vaga deixada por sua colega de partido Teté Bezerra, que assumiu a Secretaria de Estado de Turismo no governo de Silval Barbosa.

Daltinho assume por força de liminar expedida na noite de quarta-feira (23) quarta (23) junto ao Tribunal de Justiça do Estado na condição de primeiro suplente de seu partido. A decisão judicial abre precedentes para que outros suplentes ingressem com pedidos semelhantes e façam valer seus direitos.

Com a chegada de Daltinho na Assembleia Legislativa perde a cadeira o agora suplente Emanuel Pinheiro (PR), que era o primeiro em número de votos na coligação formada por PMDB, PR e PT ‘Mato Grosso em Primeiro Lugar’. A decisão favorável a Daltinho foi proferida pelo juiz de 2º grau, Gilberto Giradelli.

A liminar que favoreceu Daltinho foi embasada na decisão favorável no mandado de segurança com base na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a vaga no parlamento, em caso de pedido de licença do titular, é do partido e não da coligação.

Noite de ontem (23) Daltinho participava de um Conselho Comunitário realizado na Câmara de Vereadores em Barra do Garças pela Secretaria de Segurança do Estado, com a presença do secretário Diógenes Curado quando lhe foi comunicado a decisão favorável a sua petição junto ao Tribunal d e Justiça de Mato Grosso.

Na entrevista exclusiva ao jornal A SEMANA Daltinho contou um pouco de sua luta para reverter o quadro e garantir seus direitos. “Impetrei um mandato na Justiça  para fazer valer o que era lógico e muito questionado pela sociedade do Vale do Araguaia. As coligações são importantes no decorrer do processo eleitoral e não para suprimir os direitos do partido”.

Daltinho ressaltou que cada partido elege seu número de deputados para a Assembleia “e este número não pode sofrer alteração  no decorrer do mandato em função da coligação para prevalecer  os interesses partidários”, disse o deputado que durante o dia de ontem (23), ao lado de assessores,  viveu a expectativa da expedição da liminar que lhe devolveu o mandato.

O deputado explicou na entrevista a nossa reportagem que “o que fizemos foi buscar na Justiça aquilo que o Supremo Tribunal Federal já aconselhava em suas decisões. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso , de forma sábia e de modo independente de fazer justiça, fez com que o nosso mandato, o mandato do povo do Vale do Araguaia pudesse ser resgatado”.

Ele disse ainda que seu mandato vai servir a Barra do Garças e a cidades do Vale do Araguaia que segundo sua avaliação estavam órfãs por falta de representatividade política na Assembleia Legislativa do Estado. “Lutamos muito e vamos estar ao lado do governador para fazer valer este nosso mandato, os compromissos que assumimos em campanha”.

 

Da Redação