24/03/2015 - Defesa de Riva entra com novo pedido de liberdade no STJ

A defesa do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) entrou, na tarde desta segunda-feira (23), com um novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de revogar a prisão preventiva do político. 

Riva está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, a antiga Cadeia Pública do Carumbé, desde o dia 21 de fevereiro passado.

O pedido de habeas corpus foi feito às 15h57 desta segunda e e já foi distribuído à ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Conforme o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que faz a defesa do ex-parlamentar, a previsão é de que o pedido seja analisado o mais breve possível.

"A nossa expectativa é uma expectativa de confiança a acreditamos que a decisão deve ser tomada nos próximos dias. A perspectiva é que o STJ irá reconhecer o descabimento da prisão preventiva", disse.

Em ocasião anterior, os ministros da 6ª Turma do STJ haviam negado seguimento ao habeas corpus de Riva, por entenderem que era melhor aguardar o julgamento do pedido que tramitava na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Como a câmara já julgou o caso no dia 17 de março - e manteve Riva preso -, a previsão da defesa é que, desta vez, não haverá impedimentos para que o STJ analise o mérito do Habeas Corpus.

Denúncia

A prisão de José Riva foi decretada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

Além do ex-deputado, outras 14 pessoas foram denunciadas pelo MPE por 26 crimes de peculato e formação de quadrilha.

Riva é acusado de liderar um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações consideradas fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.

Na decisão que decretou a prisão, a juíza Selma Arruda afirmou que o ex-deputado era um “ícone da corrupção” e um “ícone da impunidade” no Estado.

Para ela, a prisão de Riva era necessária não só para resguardar a ordem pública, mas para garantir o devido andamento da ação penal contra ele.

Ele foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa, por volta das 14 horas do dia 21 de fevereiro e, desde então, segue preso em um anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá.

 

 

Lucas Rodrigues 
Do Midiajur

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