24/03/2016 - Tribunal decide por liberdade de Silval, que continuará preso

24/03/2016 - Tribunal decide por liberdade de Silval, que continuará preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou, por maioria, o habeas corpus que pedia a liberdade do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), decorrente de fatos investigados na Operação Seven.

 

Apesar do resultado favorável, ele continuará preso no Centro de Custódia de Cuiabá, por causa de outra prisão preventida, decretada pela juíza Selma Arruda, na terça-feira (22), na Operação Sodoma 3.

 

Esta é segunda prisão preventiva do ex-governador que foi revogada.

 

A primeira foi por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à Operação Sodoma, da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). A decisão foi proferida no último dia 15 de março.

 

Dois a um

 

Na última semana, o relator do processo, desembargador Luiz Ferreira da Silva, votou de forma favorável à liberdade do ex-governador.

 

No entanto, um pedido de vistas do desembargador Gilberto Giraldelli havia adiado a votação do pedido de soltura.

 

O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (23) e Giraldelli votou por manter o ex-governador preso. Ele discordou das justificativas da defesa do ex-governador e entendeu que Silval poderia reiterar na prática de delitos.

 

 

 

Ele ainda ressaltou o fato da esposa de Silval, a ex-secretária da Setas, Roseli Barbosa,  ter sido presa, e que ele é alvo de outras operações como a Ararath e a Sodoma.

 

“Quando se pensa em perspectiva no resguardo da comunidade contra novos atentados de natureza criminosa, também desmembro a elevada periculosidade social do agente, com probabilidade de reiteração delitiva quando se analisa não só a gravidade concreta do fato, assim como sua contumácia no crime, diante da existência de diversos procedimentos penais em seu desfavor”, disse.

 

Já o desembargador Juvenal Pereira votou de acordo com o relator do processo e aceitou o pedido de liberdade de Silval. Ele disse não haver elementos suficientes para manter a prisão preventiva.

 

“Não há nos autos qualquer prova de intimidação de testemunhas ou destruição de provas fundamentais ao processo. Portanto, não há motivação jurídica para persistir”, disse.

 

No final da votação, a defesa do ex-secretário Pedro Nadaf (Indústria e Comércio) pediu a extensão da liberdade de Silval a ele, já que também é réu no mesmo processo.  Os desembargadores, entretanto, solicitaram que a defesa apresente o pedido por escrito.

 

Seven

 

A Operação Seven, deflagrada pelo Gaeco, desbaratou um esquema que teria desviado R$ 7 milhões dos cofres do Estado, em 2014, por meio da compra de uma área de 721 hectares na região do Manso, que já pertencia ao poder público.

 

A ação culminou em mais um mandado de prisão contra o ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf.

 

Também foi decretada a prisão do ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto; do ex-secretário adjunto da antiga Secretaria de Estado de Administração, coronel José de Jesus Nunes Cordeiro; e a aplicação de tornozeleira eletrônica ao ex-secretário de Estado e médico Filinto Corrêa da Costa.

 

De acordo com a denúncia do Gaeco, Sival foi o principal responsável pelo alegado desvio. Ele foi denunciado pelos crimes de peculato, por integrar organização criminosa e ordenar despesa não autorizada por lei.

 

 

Douglas Trielli 

Da Redação

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