24/04/2015 - Dilma veta recursos do FEX e Mato Grosso deixará de receber R$ 450 mi

A bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional ficou surpresa com o veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação aos recursos do Fundo de Apoio à Exportação (FEX), inserido no Orçamento deste ano, para ser destinado aos estados. Mato Grosso tinha a previsão de receber R$ 450 milhões. “Vou me reunir com os deputados ainda hoje (23) para analisarmos qual caminho seguir”, afirma o líder da bancada, deputado Ezequiel Fonseca (PP).

 

O parlamentar revela que uma das possibilidades é articular com o Congresso a derrubada do veto da presidente petista. Além disso, o progressista analisa outra via que tem por objetivo editar Medida Provisória (MP). A inclusão do FEX no orçamento foi elaborada com o relator da LOA de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

 

O veto da presidente, acompanhado pelos ministérios do Orçamento, Planejamento e Gestão, foi em razão de a matéria ser inconstitucional. Assim, poderia conter apenas programação financeira relativa ao auxílio mencionado, cabendo apenas à União, “na observância do equilíbrio fiscal, a análise quanto à efetiva realização de repasses”, salienta o Governo federal.

 

Este fato foi um “balde de água fria” para as pretensões do governador Pedro Taques (PDT). Isso porque, o pedetista havia se reunido com a bancada federal para pedir ajuda em relação a compensação dos prejuízos da Lei Khandir deste ano. Devido às perdas com a desoneração das exportações, o Estado tem direito a maior fatia, que representa 21% valor total previsto de R$ 1,7 bilhão. Com o recurso, o pedetista poderia pagar fornecedores, bem como investir na área de infraestrutura.

 

Além de Mato Grosso, outros Estados como Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul foram os mais prejudicados com o veto da presidente Dilma, uma vez que eles receberiam 18,3%; 10,7%; e 8,9%, respectivamente.

 

Para o deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB), durante a sessão desta quinta (23), é preciso que Taques, junto com sua equipe técnica, tome medidas para cobrir este recurso que não virá para Mato Grosso. Como possível medida, o peemedebista lembra que Mato Grosso do Sul limitou as exportações e passou a cobrar ICMS. Com isso, segundo o parlamentar, o Estado vizinho obteve o aumento de receitas. “Faço um apelo ao governador que tome providência e que envie o quanto antes projeto de lei evitando a perda do recurso”, ressalta.

 

2014

Além dos R$ 400 milhões de 2015, Mato Grosso ainda tem a receber R$ 400 milhões referente ao ano passado. Conforme o deputado Ezequiel Fonseca, a previsão é que este recurso seja pago no segundo semestre.

 

 

Tarso Nunes

 

Comentários

Data: 25/04/2015

De: ivan dionizio da cruz

Assunto: Recursos

A presidente Dilma Rousseff (PT) está com a saia mais justa, com essas roubalheiras em
volvendo a Petrobras, e a receita federal, e a mesada da mulher do tesoireiro do ( PT ). Hoje
nós os menos favorecidos é que paga a conta,
Nós moramos numa comunidade rural e estamos esquecidos pelos o Governo do município, como o assentamento, Zeca da Doca, Tia Irene, Serra dos Magalhães, etc; è uma vergonha para o município, e para o Estado do Mato Grosso - MT, O nosso meio de comunicação
é precário Temos um Jornal e uma emissora de radio, na hora de pedir votos é tapinha nas costas promete o que não pode cumprir, olha o 2016 tá chegando aí.

Novo comentário