24/08/2015 - ENTREVISTA PEDRO TAQUES: Austeridade garantiu salário em dia

Consciente das obrigações que assumiu ao se candidatar ao governo do Estado em 2014, o governador Pedro Taques, 47 anos, tem se notabilizado por manter as mesmas posturas de quando era procurador da República, depois senador eleito em 2010 e agora como chefe do Executivo.

Pedro Taques sinaliza que a prudência tem sido a palavra de ordem na gestão do Estado, que tem um grande potencial, mas não está imune aos solavancos da crise econômica e política que se abateu no Brasil e acaba afetando Estados e municípios.

Pedro Taques é o entrevistado especial do DIÁRIO desta semana, mantendo sua convicção e otimismo de que ao longo do seu governo resgatará os compromissos assumidos, reafirmando não ter feito promessas em campanha.

Ele considera normal os altos e baixos da política e a sua recente troca de partido e reafirma sua próxima e próspera relação com os demais Poderes, apontando que a independência entre todos, não os exime da harmonia e de terem que participar das soluções, pois o Estado é composto pelo Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Apontando que desde a época de estudante sempre dominou a matemática como uma das matérias preferidas, Taques coloca no papel contas de como pretende melhorar a situação econômica de Mato Grosso e assegura que não existe risco de atrasar salários dos servidores, por ter adotado medidas amargas no início de sua gestão, que está próxima de completar oito meses.

No tocante à relação com a presidente Dilma Rousseff, ele apontou que uma pessoa que se elege presidente da República ou mesmo governador do Estado e prefeito não pode ter outra relação que não a republicana, deixando de lado a questão partidária e pensando no cidadão.

Ele assegura ainda que não trabalha com hipóteses futuras, tanto em relação à sucessão municipal em 2016 ou mesmo à sucessão estadual e nacional em 2018 e sinaliza que espera ser julgado pelos cidadãos ao final do seu mandato, pois algumas medidas foram planejadas e estão sendo implementadas e dependerão de tempo para que os resultados comecem a aparecer. A entrevista foi concedida na tarde de sexta-feira sem seu gabinete, dois dias depois de ser anunciado no PSDB.

DIÁRIO – Dá para se dimensionar se o futuro de Mato Grosso será próspero diante da nebulosidade da crise econômica e política do Brasil?

PEDRO TAQUES – Dá para ficarmos prudentes, atentos aos indicadores. Veja que o maior parceiro comercial de Mato Grosso é a China. Nós exportamos para lá 56% de tudo que produzimos de proteína vegetal e fibras. No entanto, eles vêm de uma retração no PIB de 2015 para 6% e de 2016 estimado em 4%. Mostra que eles estão comprando menos e trabalhando mais para o mercado interno, o que nos afeta aqui.

DIÁRIO – Mesmo assim, Mato Grosso ainda não sentiu os efeitos dessa crise, pelo menos não na arrecadação de impostos.

TAQUES – Essa diminuição nas compras da China foi para o minério de ferro, o que afeta as vendas de Minas Gerais e Pará. Ninguém come ferro e sim proteína vegetal e animal, por isso o impacto é menor aqui. Nossa economia se fundamenta na exportação, apesar dessas exportações não sofrerem cobranças do ICMS, nossa maior fonte de receita.

DIÁRIO – O senhor pretende estreitar relações com a China?

TAQUES – Já estou, enquanto representante de Mato Grosso, estreitando relações. Visitarei em breve a China com uma missão oficial e provavelmente de empresários e pretendo realizar aqui a semana da integração Mato Grosso e China. Mas quero avançar ainda mais com outros importantes parceiros. Volto a dizer: nosso produto é ótimo, alimento, só precisa agregar valores, industrializando.

DIÁRIO – Como fazer para enfrentar as adversidades econômicas?

TAQUES – Cortando gastos, reduzindo o custeio da máquina, repactuando contratos, tudo para economizar. Na reforma administrativa cortamos cargos, pessoal, como fizemos na Reforma Administrativa para que sobre recursos para as necessidades básicas do Estado, que é atender ao cidadão com saúde, educação, segurança, ações sociais e obras. Quando se tem um céu de brigadeiro se pode investir, quando se tem nebulosidade, tem que agir com cuidado, com prudência.

DIÁRIO – Como o senhor priorizou o corte nos gastos?

TAQUES - Pegamos contratos como do aluguel dos helicópteros das forças policias em mais de R$ 1 milhão e derrubamos 50%. Revisamos todos os contratos e esperamos economizar mais de R$ 1 bilhão só com essa revisão. Pela lei, não precisaríamos chamar os aprovados no concurso público porque estamos gastando mais do que o limite, mas priorizamos e entendemos que a sociedade precisa de mais policiais militares, civil e bombeiros nas ruas.

DIÁRIO – Existe algum risco para os salários do funcionalismo público quanto aos aumentos já concedidos e a reposição da inflação?

TAQUES – Se não tivéssemos adotado todas as medidas desde as primeiras horas do nosso governo, com certeza não haveria condições de pagar os salários a partir deste mês de agosto. Veja Estados como Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e também grandes capitais do Brasil afora, que estão parcelando os salários do funcionalismo público.

DIÁRIO – Mas essa possibilidade existe em Mato Grosso?

TAQUES – Não existe. Aqui salário é prioridade. Folha de pagamento é sagrada. Através dos 97 mil servidores públicos é que o Estado executa suas missões na saúde, educação, segurança, estradas, obras e ações sociais. Isso sem contar que são R$ 605 milhões/mês ou quase R$ 8 bilhões/ano em salários circulando e aquecendo a economia. Os nossos cenários para a folha de salários do funcionalismo são de tranquilidade.

DIÁRIO – Só que seus limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já estão superados.

TAQUES – Por isso, cortamos cargos comissionados, demitimos os excessos e vamos nos adequar a realidade dentro do que prevê a LRF. Se por um lado é para atender as necessidades da lei, por outro lado, como os novos servidores das forças policiais, da área de saúde e da área educacional que são as prioridades. Reforço que educação, saúde e segurança são essenciais.

DIÁRIO – Como vencer os desafios da educação pública, na qual Mato Grosso permanece em patamares ruins?

TAQUES – Pegamos uma Secretaria de Educação aparelhada para atender a um partido político da gestão passada. Isto gerou absurdos que temos que rever. Temos 750 escolas públicas estaduais, 409 mil alunos. Num primeiro momento, é preciso entender que não se melhora educação em apenas sete meses e até mesmo em quatro anos, o período de um governo. Não é mesma coisa que se colocar mais policiais na rua, que de imediato inibem a criminalidade. Educação de nível e qualidade com investimentos maciços em dois ou três anos já se perceberá melhora nos indicadores.

DIARIO – Mas quais foram as primeiras medidas para a maior pasta do governo do Estado tanto em número de servidores quanto da folha de pagamento, que vai consumir R$ 1,8 bilhão em 2015?

TAQUES – Em sete meses da minha gestão, já visitei 52 escolas. Conversei, conheci as realidades tanto do ponto de vista do profissional da educação, quanto dos alunos e dos pais. O secretário de Educação [Permínio Pinto] visitou 123 escolas. Estamos trabalhando com a melhora emergencial da ambiência escolar, promovendo obras e reformas. Trabalhamos com a gestão e discutimos o sistema da escola ciclada, pois os alunos estão chegando ao ensino médio sem a mínima condição. O ensino médio em Mato Grosso é o pior do Centro-Oeste em evasão escolar e em reprovação, segundo dados do Ministério de Educação. Faltou compromisso da gestão passada com os profissionais, com os alunos e com as famílias. Vamos mudar isto com o envolvimento de todos os interessados.

DIÁRIO – Mas o senhor tem planos especiais para as unidades escolares?

TAQUES – Tem unidade que não existe a possibilidade de reforma. Tem que ser derrubada e reconstruída. E estamos pleiteando junto ao Ministério Público Federal e a Justiça Federal a liberação de recursos apreendidos na Operação Ararath para usar os mesmos na construção de uma nova escola no bairro Pedra 90. Usando o dinheiro do crime para atender a população. Queremos ainda usar de Parcerias Público-Privadas (PPPs), já em uso em Belo Horizonte, para podermos construir novas unidades. Mas o que é inaceitável é se descobrir 11 mil alunos fantasmas que estavam inscritos e não existiam apenas para se acessar recursos do Ministério da Educação através do Fundeb. Roubo da gestão passada, que está sob investigação.

DIÁRIO – E o ensino superior, através da Universidade Estadual (Unemat), chega à Grande Cuiabá?

TAQUES – A Unemat têm 21 mil alunos. Quinze mil presenciais e 6 mil no ensino a distância em 13 câmpus. Sou favorável à autonomia da entidade, que deve decidir seus destinos. Só que ela cresceu desordenadamente. Ela tem um orçamento de R$ 261 milhões previstos para este ano e um deficit orçamentário de R$ 65 milhões só para obras de infraestrutura. Falta laboratório para medicina em Cáceres, laboratório para Engenharia Civil em Sinop. Precisamos de laboratórios. Isto vai exigir que o Estado aporte mais recursos para cobrir este deficit.

DIÁRIO – Mas e a tese da Unemat em Cuiabá?

TAQUES – Nós temos em nosso programa de governo a vinda de uma unidade da Unemat para o Vale do Rio Cuiabá. Temos outra ação, o Parque Tecnológico em Várzea Grande, que deverá comportar uma unidade da Unemat junto com a Universidade Federal de Mato Grosso, mas isso tudo, sem falar em reitoria em Cuiabá. Esta tem que ficar em Cáceres mesmo.

DIÁRIO – O senhor tende a utilizar a Unemat em prol do governo do Estado?

TAQUES – Já estamos nos valendo da competência dos quadros da Unemat para atender o governo do Estado e fazer com que os recursos girem dentro do próprio Estado. Um exemplo é o próprio Parque Tecnológico, que teve na gestão passada a contratação de uma consultoria de Santa Catarina por mais de R$ 3,4 milhões. Eu contrataria, como vou contratar a partir de agora, a Unemat e seus quadros para baratear custos e para manter os recursos dentro do próprio Estado. O corpo docente da Unemat é de alto nível e temos que trazer o corpo discente para atender as demandas.

DIÁRIO – Mato Grosso vive um dilema. É o maior produtor do agronegócio, que tem se destacado no equilíbrio da balança comercial do Brasil, mas por outro lado carece de investimentos e da industrialização para agregar valor a sua matéria-prima. Como mudar isto?

TAQUES – A grande maioria da nossa produção vai para exportação e, portanto, não incide a cobrança do ICMS. Por isso teríamos que ser compensados com o Fundo de Exportação (FEX). Mas estamos mudando, transformando conceitos e vamos apresentar uma nova política de benefício fiscal, o Invest MT, que vai tentar inserir o APL (Arranjo Produtivo Local) para melhorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) por regiões.

DIÁRIO – Mas como funcionaria essa nova política de benefícios fiscais? Missões como a da China que vêm conhecer o Estado só se concretizam mediante incentivos fiscais?

TAQUES – A missão chinesa viu em Mato Grosso um excelente mercado para a produção têxtil. Cerca de dois meses atrás me reuni com os representantes do setor em São Paulo que também visualizam esse potencial e estão prontos para investir. Se eles receberem benefícios fiscais, terão que gerar emprego e renda para que melhore então o IDH das regiões e não apenas nos grandes municípios.

DIÁRIO – E a questão dos frigoríficos que estavam em crise?

TAQUES – Chamamos o setor aqui e pedimos para cessarem as demissões, que já superavam 4 mil, e construímos um entendimento onde alguns não recolhiam nada de imposto e outros recolhiam e chegamos a um denominador comum bom para todos. Uma alíquota de 2%, o que reduziu os impostos de parte dos frigoríficos e taxou outros que não recolhiam nada. Isto levou os mesmos a pararem as demissões e reabrirem suas plantas. O governo do Estado cedeu, os empresários cederam e quem ganhou foi a população.

DIÁRIO – O senhor conhece profundamente Mato Grosso e sua realidade. Existem muitos problemas?

TAQUES – Sim, existem muitos problemas, mas eu casei com a viúva e tenho que assumir os filhos.

DIÁRIO – E soluções?

TAQUES – Sou um otimista. Temos condições de reverter essa situação, com gestão de qualidade, trabalho, sem deixar roubar e responsabilizando aqueles que roubam de fazer uma gestão que em quatro anos pode começar a transformar Mato Grosso. É lógico e óbvio que não temos como fazer tudo em quatro anos. Mato Grosso não nasceu em 1º de janeiro de 2015. Outras administrações têm serviços prestados a Mato Grosso.

DIÁRIO – Mas o senhor é consciente de que será cobrado?

TAQUES – Fui eleito para ser cobrado. Não perco o sono por causa dos meus compromissos. Já sabia o tamanho do problema, mas creio na minha determinação, no meu esforço e da minha equipe.

DIÁRIO – O senhor é tido como centralizador. Nada é decidido sem passar pelo seu crivo?

TAQUES – Nossa equipe é altamente qualificada. Mas eu gosto de saber tudo. A fotografia que estava na urna não é a do Jean [secretário de Comunicação que estava presente à entrevista] e sim a minha. Não abro mão de saber e decidir e espero ser cobrado por isto.

DIÁRIO – O senhor está mudando de partido. Indo para o PSDB, isto não pode gerar mudanças em seu secretariado?

TAQUES – Meu compromisso com todos os que me ajudaram na campanha eleitoral é de que o secretariado é pessoal e não haveria interferências partidárias ou pessoais. Permínio Pinto [titular da Educação] é do PSDB, mas é técnico gabaritado. Não haverá mudanças.

DIÁRIO – E como será essa nova postura partidária?

TAQUES – Me identifico com o PSDB. Apoiei Aécio Neves nos dois turnos para as eleições presidenciais de 2014 e vencemos as eleições em Mato Grosso tanto para o governo do Estado como para a presidência da República, portanto temos o aval da população. Aliás, o PT nunca ganhou eleições em Mato Grosso.

DIÁRIO – E a relação com os demais poderes?

TAQUES – Meu entendimento é que os poderes são independentes entre si, mas também existe a necessidade da harmonia, pois o Estado de Mato Grosso é o Executivo, Legislativo e Judiciário. Não vejo, por exemplo, problema algum em um deputado pedir vista de um projeto do Executivo. Isto faz parte da democracia. Manifestações são democráticas. Justiça atua com independência e isto é essencial.

DIÁRIO – Mas houve discussões e até críticas de deputados em relação ao desempenho do líder do governo, Wilson Santos?

TAQUES – Isto é parte da democracia. Todas as nossas matérias foram aprovadas por unanimidade. Não proponho nada que não seja de interesse do Estado e da sociedade. Os deputados contribuíram com nossas propostas. Houve melhoras. Não sou e nem me sinto dono da verdade.

DIÁRIO – O Bom Pagador é um exemplo?

TAQUES – Sim. A proposta foi melhorada pelos deputados. A essência permaneceu. O Bom Pagador estabeleceu critérios, pois sem eles quem vai ser pago primeiro é o amigo do secretário. Precisamos de critérios para tudo nesta vida. Sistema, processo, método. Prioridade, critério. Tira-se a subjetividade, a pessoalidade, deixando critérios técnicos.

DIÁRIO – O senhor foca parte do seu governo em auditar os contratos passados. Este mesmo tipo de ação será adotado em relação ao seu governo?

TAQUES – A Controladoria-Geral do Estado é uma instituição. Está na Constituição federal e estadual. Ela tem que agir e determinei ao secretário-auditor que o mesmo empenho dedicado em auditar o que foi feito no passado, tem que ter também em nosso governo. Como se controla todo um Estado desta envergadura? Através de auditagem. Os resultados das auditorias estão aí para serem apreciados pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ministério Público e se necessário pela Justiça.

DIÁRIO – Sua relação com a presidente Dilma Rousseff sempre foi politicamente distante. O que o senhor pensa do impeachment?

TAQUES – Defendo o que está na Constituição em seu artigo 85 que estabelece as medidas cabíveis caso a presidente da República cometa crime de responsabilidade. Qualquer posição fora da Constituição não existe. É golpe. Não me cabe enquanto governador, porque não voto crime de responsabilidade, qualquer tipo de atitude.

DIÁRIO – Mas o fato do senhor ir para o PSDB não pode refletir na gestão pública de Mato Grosso?

TAQUES – Quem chega a presidente da República ou ao governo do Estado não pode ter qualquer tipo de sentimento que não o de bem administrar o poder público para o país, para o Estado e para sua gente. Se o presidente prejudicar um governador porque este mudou de partido, demonstra que essa pessoa não tem competência para o cargo que exerce. Acredito que as relações são institucionais. Tenho relações institucionais com a prefeita Beth Sabá do PT de Rondolândia, Beto Faria do PSD de Barra do Garças e Fábio Junqueira do PMDB de Tangará da Serra. Todos tem o mesmo tratamento. Não posso, enquanto governador, atender um prefeito diferente de outro. Isto para mim é crime de responsabilidade.

DIÁRIO – Nessa ótica, sua relação com os municípios e seus administradores é profícua?

TAQUES – Sendo objetivo, já repassamos para os municípios, em recursos do Fundo Estadual de Transporte Habitação (Fethab), mais de R$ 133 milhões neste ano de 2015, sem contar restos a pagar que não foram cumpridos pelo governo passado e que superam os R$ 250 milhões para diversas áreas - saúde, educação, segurança, entre outras. Esses valores saíram do orçamento deste ano para pagar contas do passado e seriam suficientes para construir e equipar dois hospitais regionais.

DIÁRIO – O senhor não teme ser tolhido pelo fato de ser oposição?

TAQUES - Não me sinto tolhido por ter trocado de partido. Imagine um Estado que contribui com US$ 13 bilhões para o superavit da balança comercial do Brasil, que foi deficitária em US$ 4 bilhões no país inteiro. Se ela deixar de investir em Mato Grosso, a balança comercial vai piorar e as dificuldades serão maiores para ela mesma. Acho que a presidente da República tem muito mais o que se preocupar do que comigo. Quer um exemplo? O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é do PSDB e está no governo do PT, acredito que pelo interesse maior que é o Brasil.

DIÁRIO – Seu futuro político em relação às eleições municipais de 2016 e gerais de 2018?

TAQUES – Não trabalho em cima de conjecturas, especulações. Nem sei quem serão os candidatos no ano que vem. Mauro Mendes já decidiu ser candidato? É claro e óbvio, pois já caminhamos juntos desde 2010 e 2012, 2014 e deveremos estar juntos em 2016 se ele for candidato.

DIÁRIO – Podem existir vetos a partidos ou nomes?

TAQUES – Não trabalho com vetos e sim com coerência. Tem que se manter a coerência na vida pública. Não necessariamente as eleições de 2018 (gerais) têm que passar por 2016 [municipais]. Em 2010 disputei para o Senado com Mauro Mendes de governador. Mas em 2008, ele foi candidato a prefeito de Cuiabá e eu morava em São Paulo. Traçar projetos para daqui quatro anos é ampliar as chances de errar.

 

 

Marcos Lemos

Diário De Cuiabá

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