24/08/2016 - Terras indígenas do Mato Grosso e Roraima recebem R$ 11,7 milhões

24/08/2016 - Terras indígenas do Mato Grosso e Roraima recebem R$ 11,7 milhões

As terras indígenas de Roraima e Mato Grosso receberão R$ 11,7 milhões para ações de conservação e gestão territorial. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Socioambiental (ISA) assinaram um acordo, nesta sexta-feira (19), para o repasse de R$ 11,7 milhões para a gestão territorial das Terras Indígenas Alto do Xingu, no Mato Grosso, e Terras Indígenas da região do Alto Rio Negro e Yanomami, localizadas no Estado de Roraima.

O projeto aprovado será gerido pelo Instituto Socioambiental (ISA), com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, e contribuirá diretamente para promover planos de gestão com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia. 

A assinatura da parceria ocorreu na Casa Brasil, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Na ocasião, o ministro disse que, com o acordo, "a gente está fortalecendo as políticas indígenas, com tudo que elas têm de importância, e, ao mesmo tempo, permitindo que os índios possam viver de sua maneira tradicional como seus ancestrais”.

O projeto do ISA é o quarto contratado pelo Fundo Amazônia de apoio à gestão territorial e ambiental de terras indígenas. A seleção ocorreu por meio de uma chamada pública, lançada em maio de 2014, que selecionou nove projetos para apoiar a elaboração e implementação dos PGTAs pelas comunidades indígenas nas terras do bioma Amazônia.

Detalhes do projeto

No Parque Indígena do Xingu, as ações envolvem, entre outras, o fortalecimento da governança e infraestrutura do parque, o monitoramento e vigilância, o apoio a iniciativas de projetos comunitários sustentáveis, inclusive geradores de renda.

Na região do Alto Rio Negro e na terra indígena Yanomani serão elaborados PGTAs em sete áreas, abrangendo os Estados do Amazonas e Roraima. Essas ações abrangem mais de 24 milhões de hectares, onde vivem cerca de 60 mil indígenas de diferentes etnias, com língua, história e cultura próprias.

Fundo Amazônia

Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia foi criado em 2008 e conta com recursos de doações, atualmente no valor de R$ 2,5 bilhões, provenientes do governo da Noruega, do banco alemão de desenvolvimento KfW e da Petrobras.

O Fundo Amazônia apoia 82 projetos que totalizam R$ 1,3 bilhão. Desses, R$ 131 milhões se destinam a 20 projetos implantados em comunidades indígenas, abrangendo uma área de aproximadamente 55% do território ocupado por elas na Amazônia.


 

 

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do BNDES e do Ministério do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

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