24/09/2014 - Justiça vê "mentira" e veta vídeo de petista que cita comitê clandestino

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata da propaganda eleitoral da “Coligação Amor a Nossa Gente”, que cita suposto crime eleitoral cometido pela “Coligação Atitude e Coragem Pra Mudar”. A publicidade cita um suposto “comitê clandestino”, que funcionaria nas dependências do posto Locatelli, de propriedade de Aldo Locatelli, um dos principais financiadores da campanha de Pedro Taques (PDT). A decisão é do juiz Paulo Cezar Alves Sodré.

 

De acordo com o pedido de liminar, o candidato ao Governo Lúdio Cabral (PT), utilizou o tempo destinado ao programa eleitoral gratuito na televisão, para, de forma ilegal atacar, ridicularizar e denegrir a imagem e a honra do seu principal adversário Pedro Taques, veiculando acusações difamatórias e divulgando fato sabidamente inverídico.

 

Na propaganda, Lúdio afirma que a "Justiça Eleitoral flagrou um comitê de Pedro Taques, que distribuía material de campanha, comida e bebida; Que o flagrante foi no posto Locatelli e havia propaganda espalhada pelo posto e em caminhões; Um jantar para caminhoneiros foi transformado em comício; Que é um crime eleitoral, passível de cassação e houve o abuso de poder econômico e compra de votos".

 

Para o magistrado, com base nos documentos apresentados, a propaganda eleitoral em questão induz à falsa ideia de que agentes da Justiça Eleitoral certificaram a ocorrência de crime eleitoral, supostamente praticado por Taques, criando, dessa maneira, um estado mental negativo em desfavor dos mesmos. Entretanto, não há nenhuma afirmação por parte da Justiça Eleitoral de que Taques tenha sido flagrado, no dia dos fatos, cometendo crime eleitoral.

 

Ainda segundo o magistrado, a certidão apresentada pela Coligação Coragem e Atitude Pra Mudar atesta exatamente o contrário. “Apesar de algumas pequenas irregularidades na divulgação da propaganda, não se demonstrou a existência de crime eleitoral. Esse se existiu, deve ser objeto de investigação pelas autoridades competentes. Assim, a propagação de tais fatos, sem provas robustas da sua existência, dá- lhes a aptidão de serem inverídicos, podendo induzir o eleitorado ao erro”, afirmou.

 

Na decisão, o relator ressalta ainda que uma campanha eleitoral não é palco para o encadeamento de ataques à honra, dignidade ou decoro dos candidatos. Além da suspensão da exibição da propaganda de rádio e TV, caso a decisão não seja cumprida, o candidato do PT deverá pagar multa diária de R$ 5 mil. Ao invés de passar a mídia, as emissoras de TVs deverão, em substituição, veicular a legenda “corte efetuado pela Justiça Eleitoral”. Em caso de não cumprimento incidirá na aplicação de multa, crime de desobediência e a suspensão da programação por 24 horas.

 

Para o coordenador jurídico da Coligação Coragem e Atitude Pra Mudar, o advogado Paulo Taques, o desespero do candidato ao governo Lúdio fica evidente com as investidas do petista em “factóides” contra o atual líder nas pesquisas.“A nossa arma é a verdade. Mentiram sobre a Operação Ararath. Provamos que Pedro e sua esposa não são investigados pela Polícia Federal. A Justiça Eleitoral já desmascarou Lúdio afirmando em decisão que o petista usou informações inverídicas de um documento apócrifo, ao qual não se pode dar a menor credibilidade. É assim que eles fazem política: com mentiras, difamando os adversários. Felizmente, a população reconhece esses truques da turma que está no poder”, afirma Paulo Taques. 

 

 

Gabriele Schimanoski

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