24/11/2015 - Maluf diz que AL deve assumir inativos de forma gradativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que a Casa somente tem condições de assumir o pagamento de seus inativos de forma gradativa.

 

Atualmente, esses pagamentos, que chegam a R$ 80 milhões ao ano, são custeados pelo Executivo. O governador Pedro Taques (PSDB) defendeu que cada Poder deve se responsabilizar por seus inativos.

 

Segundo Maluf, antes que o Legislativo assuma essa responsabilidade, é preciso que haja orçamento previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016.

“Não chegamos a um acordo ainda. Essa nova política de pagamento dos inativos vai passar por uma discussão mais ampla, porque os inativos eram totalmente pagos pelo Executivo. Mas, agora, estamos rediscutindo essa questão junto com o Governo para ver se elaboramos uma nova forma de pagamento”, disse.

 

“Então, vai depender desse acordo, e da porcentagem que vamos assumir disso. Provavelmente não vai ser o valor global que vamos assumir. Isso vai ser gradativo. É o que é possível ser feito”, afirmou.

 

O tucano ressaltou que nos últimos dez anos o processo de pagamento é feito pelo Executivo, incluindo o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP).

 

“A negociação é nesse sentido [assumir o pagamento gradativamente]. Até porque todos os outros Poderes pagam os seus próprios inativos. Mas é importante salientar que isso não foi feito neste momento. O FAP, desde que foi criado, é pago pelo Governo. Os inativos da Assembleia e do TCE também, há mais de dez anos”, disse.

 

Proposta 

 

No início do mês, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, propôs, em reunião com Maluf e outros parlamentares, que a Assembleia assuma o pagamento dos aposentados, pensionistas e dos beneficiários do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP).

 

Segundo o chefe da Casa Civil, a discussão em torno do assunto atende a uma determinação do governador, Pedro Taques, já que os custos com os inativos estão “pesando nos cofres do Governo”.

 

“Esses pagamentos tem pesado para o Governo. Hoje, pagamos, entre pensionistas e aposentados cerca de R$ 5,5 milhões a R$ 6 milhões ao mês. Isso também tem feito o governador avaliar os próximos orçamentos e tomar essa decisão”, afirmou o secretário.

 

Segundo Taques, neste momento, serão iniciadas tratativas para que, juntos, Executivo e Legislativo, tracem um cronograma para que esses pagamentos passem a ser feitos a partir de 2016.

 

 

 

 

Douglas Trielli 

Da Redação

 

 

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