25/01/2012 - Torturas e violações a direitos humanos são práticas recorrentes em cadeias de MT, denunciam entidades

Por trás dos muros do sistema prisional de Mato Grosso estão em curso abusos de policiais militares, de agentes carcerários, tiroteios e sérias restrições aos direitos humanos como a prática de torturas, castigos indevidos, humilhação, proibição ao recebimento de comida levada por visitas e até de se professar a própria fé. 

As denúncias foram feitas nesta terça-feira (24) pelo Centro Burnier de Fé e Justiça, pelo Fórum Estadual dos Direitos Humanos, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), pela Pastoral Carcerária e pelo defensor público da Comissão Interamericana de Direitos Humanos junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), Roberto Tadeu Vaz Curvo, que também reivindicam do governo a troca dos agentes carcerários e das unidades de Sinop (Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira “Ferrugem”) e do presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.

As reivindicações foram protocoladas na tarde desta terça-feira (confira o documento aqui) pelas entidades na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável pela gestão do sistema prisional, depois que foi cancelada uma audiência com o titular da pasta, desembargador Paulo Lessa, e com a secretária-adjunta, Vera Lúcia Pereira. A iniciativa foi também motivada pelos amotinamentos recentes nas duas unidades prisionais em questão. 

Diferentes das razões alegadas pelo governo, as entidades de Direitos Humanos afirmam que o motim no Presídio Feminino ocorreu devido à restrição à ala evangélica. Já no Ferrugem, embora o governo afirme que os presos tenham se revoltado com uma revista policial, as entidades apontam que a violência foi desencadeada pelas violações e torturas sofridas pelos internos lá dentro.

Agora, as cinco entidades representadas na petição à Sejudh cobram urgentes do governo em relação à integridade dos presos nas unidades. Enquanto isso, discutem também a possibilidade de acionar a Procuradoria-Geral da República para buscar uma intervenção federal no sistema prisional de Mato Grosso considerando que, nesta gestão, o Estado já se mostrou ineficiente, inclusive por ter aplicado, em 2011, apenas 30% do total previsto em orçamento para custos dos presídios.

“Nós estamos torturando gente, é uma violação inimaginável aos direitos humanos”, resumiu o advogado Vilson Nery, do MCCE, baseando-se em episódios recentes que escancaram a precariedade no sistema além da estrutura física.

“No Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, além de obrigadas a conviver com a sujeira, doenças (tuberculose), ratos e insetos, as reeducandas foram proibidas de realizar orações. A direção daquela unidade proibiu a manutenção da ala evangélica e presas são agredidas com tapas no rosto, se reclamarem. Na última semana uma acautelada provisória, deficiente visual, foi covardemente baleada durante um motim, quando estava sentada. Ela não participava de nenhum ato de insurreição e a informação sobre a gravidade de sua saúde foi sonegada de sua família”, diz a petição protocolada hoje. 

Sobre a Penitenciária de Sinop, o documento registra que trata-se da unidade mais temida em Mato Grosso devido às torturas cometidas por policiais e agentes carcerários. “Até mesmo advogados sofrem obstrução ao exercício de seu munus e os presos que denunciam são severamente castigados. Há uso constante de “spray de pimenta” contra detentos, sem a menor justificativa, só para deleite e prazer de servidores sádicos”.

Outra cobrança das entidades é uma resposta aos relatórios já protocolados sobre as irregularidades encontradas nos centros de ressocialização do Carumbé e do Pomeri.

A Sejudh não se pronunciou sobre as denúncias feitas pelas entidades, informando apenas que as deve apurar e responder em breve. A pasta acrescentou que não compactua com qualquer forma de violência.

 

 

Da Redação - Renê Dióz

Comentários

Data: 01/02/2012

De: agente

Assunto: tortura nunca mais

em primeiro lugar o diretor da penitenciaria feminina e um homem, DOMINGOS GROSSO ,agente que nunca trabalhou em um corredor e so vem acumulando cargo de chefia,a diretora adjunta trabalhou e pos sua cara a tapa , sem experiencia e ja respondendo por maus tratos em outro presidio, jaciara a colocaram como sub diretora do feminino e o senhor DOMINGOS GROSSO ,apenas para esquentar a cadeira e receber como diretor, nao fez nada, apenas assistiu a tudo de braços cruzados assistiu a carnificina. pela lei de execuçao penal art.83 par 3 ,que apenas mulheres podem trabalhar em penitenciaria feminina ,tudo voltado para o bem estar e respeito aos direitos da mulher presa,(em especial o direito a intimidade e a liberdade)e em sinop e a pura realidade pois sou agente e deparo com isso todo tempo caro colega , mas a culpa e do secretario que nao soube escolher as pessoas para acessora-lo , superintendente esta sendo investigado ,diretor abusando do poder ,governador abra o olho. socorrooooo.......

Data: 25/01/2012

De: Arruda!

Assunto: fatos!

Eu não entendo..até onde sei a Diretora da Penitenciaria Ana Maria do Couto, é Evangélica...e as demais denuncia, se assim pode ser chamadas, existe ministerio Público que não sai de dentro das Pentenciaris e Cadeias...creio eu, que há muita falacia em tudo isso!
E a primeira coisa que um elemento faz quando é preso, é colocar uma biblia em baixo do braço e se torna um santo! Falta sim um trabalho para que conduza novamente essas pessoas as sociedade, mas também falta muita verdade sobre certas coisas que são colocada na midia.

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