25/01/2016 - Governo mapeia patrimônio imobiliário para vender; estimativa é que MT tenha R$ 50 bilhões em imóveis

25/01/2016 - Governo mapeia patrimônio imobiliário para vender; estimativa é que MT tenha R$ 50 bilhões em imóveis

O governo estadual está realizando o levantamento do patrimônio imobiliário do estado para identificar o que é possível vender para levantar recursos. Parte desse patrimônio deve ser usado para cobrir o déficit da previdência estadual, que hoje é de cerca de R$ 23 bilhões. Estimativas já divulgadas apontam que o Estado teria cerca de R$ 50 bilhões em ativos imobiliários, mas o próprio governador Pedro Taques (PSDB) não demonstra acreditar nesse número.

“Segundo a lei, parte do patrimônio imobiliário de Mato Grosso é para garantir o fundo previdenciário. Segundo alguns levantam, o Estado tem um patrimônio imobiliário de R$ 50 bilhões. Mas existem muitas distorções nisso. Estamos trabalhando para identificar. Tem muito patrimônio do estado, notadamente imóveis urbanos, que não têm domínio, não têm certidão”, observou 
Pedro Taques para a reportagem do Olhar Direto.
 
Para fazer o mapeamento dos imóveis, o governo firmou um termo de cooperação técnica com a Associação dos Notários e Registradores do 
Estado de Mato Grosso (Anoreg) para ter acesso à Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI). Dessa forma, será possível fazer o levantamento dos imóveis do Estado de forma mais ágil. Em função do formato de ocupação de Mato Grosso, atualmente é difícil identificar o que de fato pertence ao estado, pois faltam títulos e escrituras, além de existirem ocupações irregulares.

“Eu defendo que parte desse patrimônio seja usada para segurar o MT Previdência, conforme está na lei, e a outra parte possamos fazer a alienação, a venda. Para isso preciso de uma lei, mandar um projeto para a Assembleia Legislativa votar e, depois de aprovado, vender esse patrimônio na bolsa de valores”, disse Taques.

Além da venda de patrimônio do 
Estado, outra proposta para equacionar o déficit da previdência é o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prevê uma contribuição patronal suplementar pelos próximos 33 anos. Como a contribuição extra recairia sobre todos os poderes, o projeto ainda deve ser mais debatido pelos poderes estaduais antes de entrar em pauta na Assembleia Legislativa. Devem ser feitos debates com os servidores também. 

 

 

 

Da Redação - Laíse Lucatelli

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